O TJMG e a ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) para a igualdade de gênero, assinaram em 5 de março de 2018, durante a X Semana Justiça Pela Paz em Casa, um memorando de entendimento para implementar diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de violência contra as mulheres, criar balizas para que esses atos sejam julgados sob a perspectiva de gênero e incrementar a divulgação de ações de enfrentamento à impunidade, de prevenção e de combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
A parceria com a ONU Mulheres fortalece o compromisso do Judiciário mineiro em responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres, lançando um novo olhar nas investigações e coletas de provas. Em junho de 2016, o TJMG sediou o primeiro curso sobre o Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razão de Gênero, nos quais se baseiam as diretrizes nacionais para investigação, processo e julgamento de feminicídios em Minas. Essas diretrizes têm o propósito de incluir a perspectiva de gênero como hipótese inicial nas linhas de investigação dos assassinatos de mulheres brasileiras.
Acesse o áudio: TJMG e ONU Mulheres se unem contra a violência à mulher