O Plano de Aceleração de Obras, cujo foco é a construção e a reforma de fóruns no interior do estado, propõe a adoção de um padrão para as edificações e a priorização de projetos em terrenos disponíveis, para ofertar à população, a magistrados e servidores ambientes mais adequados à prestação jurisdicional.
No período, foram entregues fóruns novos em Caratinga, Contagem, Coromandel, Divinópolis, Itapecerica, Manhuaçu, Miraí, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Taiobeiras, Tupaciguara e Uberlândia. Foram também realizadas reformas parciais em diversas comarcas. Em execução, com conclusão prevista para depois desta gestão, estão o novo fórum de Araguari, reforma parcial e adaptações relacionadas à acessibilidade em prédios de diversas comarcas e instalação de elevadores em Uberlândia.
Em Belo Horizonte, o Edifício Sede, na Avenida Afonso Pena, recebeu todas as secretarias cíveis e criminais e os plenários das câmaras. A Unidade Raja Gabaglia passou a sediar exclusivamente as varas cíveis, da fazenda pública municipal e estadual, empresariais e de feitos tributários do estado.
Outras melhorias foram a disponibilização de prédio próprio para a Corregedoria-Geral de Justiça na Rua Goiás, no Centro da capital, o estabelecimento dos Juizados Especiais Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte na Avenida Francisco Sales, no Bairro Santa Efigênia, e a criação do Fórum de Conciliação, Mediação e Cidadania, para sediar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Belo Horizonte.
Foram ainda realizadas instalações para abrigar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e viabilizar o recebimento do Processo Judicial eletrônico (PJe) em diversas comarcas.
Os serviços de reformas parciais vão desde adaptações para aprimorar a segurança nas edificações a intervenções em elevadores e nas redes de telefonia, hidráulica e elétrica, passando por manutenções periódicas preventivas, corretivas e emergenciais. Além disso, foram realizadas diversas ordens de serviço no interior e na capital. Manutenções sistemáticas, preventivas e corretivas foram realizadas em 573 edificações no interior, além de 418 atendimentos emergenciais, até março de 2018.
Com o objetivo de adequar o espaço físico às novas necessidades que surgem nas comarcas, foram feitas 442 adaptações de leiaute e instalados 4.405 pontos lógicos, aumentando a carga elétrica de 35 comarcas. Foram ainda instalados 614 aparelhos de ar-condicionado no interior e 26 na capital.
Para facilitar o acesso e a circulação de portadores de necessidades especiais, foram concluídas obras de acessibilidade em 12 comarcas, até março de 2018, quando obras dessa natureza encontravam-se em execução em seis comarcas.
Em março de 2018, encontravam-se em andamento licitações para a construção dos novos fóruns de Araxá, Cambuí, Cássia, Ituiutaba, João Pinheiro, Juiz de Fora e Pratápolis. No que se refere a terrenos (com termo de vinculação ao TJMG emitido, em processo de formalização de registro, com documentação solicitada para transferência de propriedade ou em processo de aquisição por desapropriação), foram beneficiadas 45 comarcas.
Confira a matéria da rádio TJ: TJMG lança Plano de Aceleração de Obras.
Confira a matéria da rádio TJ: PLANO DE OBRAS - Presidente Herbert Carneiro
Assista à reportagem sobre o Edifício Sede do TJMG, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.
