Nas escolas
Promover a justiça restaurativa, formar facilitadores e implantar núcleos de práticas restaurativas nas escolas públicas da capital mineira. Com esses objetivos, foi lançado em 28 de fevereiro de 2018 o programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte. A iniciativa foi fruto de um termo de cooperação técnica (TCT) entre o TJMG, o Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a ArcelorMittal.
Por meio do termo, as instituições parceiras comprometeram-se a unir esforços para a implantação de Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) ou espaços correlatos nas escolas municipais e estaduais da rede pública e a capacitar seus integrantes, como uma política de orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar. A ideia é disseminar no universo escolar a prática da justiça restaurativa, que visa à pacificação das relações sociais e à construção de uma cultura da paz. O evento de lançamento do programa ocorreu em fevereiro de 2018.
Encontro Regional do Fonamec
Com o objetivo de debater formas de enfrentamento da violência doméstica e promover o empoderamento feminino e a responsabilização do agressor, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou em setembro de 2017 o Encontro Regional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), com o tema “Justiça restaurativa na violência doméstica”. Sediado pelo TJMG, o evento reuniu magistrados de todos os tribunais estaduais e do Distrito Federal e representou mais um esforço do Judiciário para implantar e consolidar a cultura de utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos.
Capacitação
Em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a 3ª Vice-Presidência realizou, no período de julho de 2016 a março de 2018, cinco turmas de capacitação em justiça restaurativa, com 120 participantes. No primeiro semestre de 2018, aconteceu ainda um encontro técnico sobre o tema no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), tendo como público-alvo a equipe técnica de servidores do TJMG e do MPMG, e dois cursos sobre justiça restaurativa, com 25 alunos cada, compreendendo um módulo introdutório e o módulo “Círculos de Construção de Paz” para facilitadores.
Conciliação, mediação e justiça restauratia
Em abril de 2018, foi realizado o seminário “Soluções Adequadas de Conflitos e Proteção às Vítimas: conciliação-mediação-justiça restaurativa”. O evento teve por objetivo incentivar e conscientizar magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e advogados a respeito da importância das soluções adequadas de conflitos e proteção às vítimas no processo, abordando métodos autocompositivos, especialmente a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa.
Encontro Técnico de Justiça Restaurativa no CIA-BH
O TJMG, por meio de parceria entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), capacitou 18 servidores do Tribunal mineiro e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que atuam no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). A programação, com carga de quatro horas-aula, incluiu os temas “A Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo” e “A Visão da Promotoria da Infância e da Juventude sobre a Justiça Restaurativa”.
Acesse o áudio: TJMG e parceiros lançam programa de justiça restaurativa escolar
Assista à entrevista sobre justiça restaurativa, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.