O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) participou das primeiras reuniões do projeto Indexação, contribuindo com a sugestão de índices e orientação para a elaboração do catálogo dos índices e a construção e a homologação das funcionalidades criadas no Sistema de Acompanhamento Processual (Siap).
No período compreendido entre julho de 2017 e outubro de 2017, todos os temas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMG cadastrados no Siap foram indexados pela equipe do Nugep. Essa indexação é necessária, pois há no sistema Themis uma funcionalidade que exibe uma mensagem de alerta quando há identidade entre os índices de um tema e os índices cadastrados no processo. Esse alerta sugere que o tema possui identidade com a matéria do processo que está sendo analisado pela equipe de assessoria. É um facilitador para a identificação de tema do STF, do STJ ou do TJMG que pode ser aplicado ao caso concreto.
No total foram indexados pelo Nugep 982 temas do STF, 986 do STF e 34 do TJMG. Sempre que um novo tema é criado nos tribunais superiores ou no TJMG, a indexação é realizada pela equipe do Nugep.
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ATIVIDADES |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
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Indexação de temáticas do STJ |
Atribuição de índices aos tipos de temas do STJ |
982 temáticas |
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Indexação de temáticas do STF |
Atribuição de índices aos tipos de temas do STF |
986 temáticas |
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Indexação de temáticas do TJMG |
Atribuição de índices aos tipos de temas do TJMG |
41 temáticas |
