Nesta gestão, desenvolveu-se uma inovadora forma de trabalhar as correições ordinárias e extraordinárias. Nas primeiras, foram adotadas melhorias para facilitar o trabalho das equipes locais nas comarcas. O objetivo foi direcionar o trabalho de fiscalização das unidades judiciárias para os pontos considerados vitais pela administração superior do Tribunal mineiro. O trabalho estimulou a efetividade na prestação jurisdicional, com atenção para acervo, baixa, julgamentos e metas institucionais do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram adequados os formulários de correição ordinária, objetivando facilitar para os diretores do foro a percepção de anomalias dos serviços. Com as novas ferramentas, foi possível identificar os padrões de dificuldade dos juízes na condução da fiscalização do foro judicial, dando-lhes o suporte e adotando medidas complementares ou saneadoras necessárias para aprimorarem seu trabalho.

Em relação às correições extraordinárias, adotou-se um modelo mais eficiente de Plano de Fiscalização do Foro Judicial, a partir de 2017, com foco, entre outros aspectos, no excesso de resíduo processual no gabinete ou na secretaria e no baixo percentual de cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas anualmente pelo CNJ. Esse novo modelo segue os parâmetros estabelecidos pelo Sistema de Gerenciamento Matricial de Unidades Judiciárias (Resolução do Órgão Especial 819/2016) e pelo Sistema de Monitoramento do Primeiro Grau de Jurisdição (Provimento Conjunto 54/2016).

Foram ainda formuladas políticas de acompanhamento remoto e medidas de apoio às comarcas para estimular a profissionalização da gestão judiciária na fiscalização do foro judicial. A Corregedoria passou a trabalhar a fiscalização baseada em análise de dados produzidos em relatórios de apoio estatístico à gestão correicional, que retratam, por exemplo, produtividade dos magistrados, tarefas pendentes do processo judicial eletrônico (PJe), feitos conclusos para despacho, decisão e julgamento há mais de 100 dias, na Justiça Comum e no Juizado Especial (Jesp), e percentuais de cumprimento das Metas 1, 2 e 4 do CNJ, por unidade judiciária.

Entre os resultados da iniciativa, figura a diminuição do número de processos conclusos e o aumento da produtividade dos juízes. As 296 comarcas de Minas Gerais enviaram à Corregedoria 3.237 formulários para subsidiar as correições ordinárias.

Foram fiscalizadas 207 Unidades Jurisdicionais e realizadas 960 inspeções remotas.

aprimoramento_unidades_judiciarias.jpg