Esta gestão assumiu compromissos de maior controle das receitas e despesas do Tribunal, por meio da gestão eficiente dos recursos financeiros, da utilização de instrumentos de programação e da ampliação da utilização do Sistema Integrado de Administração de Materiais (Siad). O Siad representou mais racionalização e maior transparência nas compras e contratações de serviços (implantação de sistema planejado de compras), permitindo uma melhor utilização dos recursos do Fundo Especial do Judiciário. Além disso, medidas como a adoção da gestão matricial de despesa, a programação orçamentária por contrato e a clusterização de custos das comarcas permitiu um acompanhamento mais preciso e racional dos gastos.
Grupos de trabalho envolvendo magistrados e servidores se empenharam no exame de diversas matérias e na renegociação de contratos visando à redução de custos e do desperdício de recursos públicos. Entre os aspectos analisados, estavam locação de imóveis, serviço de apoio administrativo e de informática, seguro de prédios e de veículos oficiais, aquisição, controle e desfazimento de bens móveis permanentes e uniformização das capas processuais, entre outros. Paralelamente, campanhas procuraram conscientizar os setores para diminuir o gasto com serviços postais, reduzir a frequência do envio de malotes entre as comarcas e adotar nova metodologia de gastos de insumos, entre outros pontos.
De julho de 2016 a junho de 2018, a gestão de contratos, convênios e afins gerou uma economia total de cerca de R$ 3,5 milhões. Apenas com renegociações na compra de equipamentos e serviços de informática e na renovação de contratos de locação de imóveis, até dezembro de 2017, esta gestão alcançou uma economia de mais de R$ 118 milhões. Foram, respectivamente, R$ 108.401.436,90 e R$ 9.654.567,90 em serviços de informática e locação.
O Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 3.632/2017 para promover estudos e elaborar proposta destinada à revisão dos contratos afetos à Superintendência de Informática do TJMG resultou em uma economia estimada de R$ 25,3 milhões, fruto da renegociação de 30 contratos.
O ajuste nas férias de terceirizados, que passaram a coincidir com o recesso forense, gerou uma economia de aproximadamente R$ 11 milhões. Esse foi um dos resultados do grupo de trabalho destinado à revisão da utilização do Serviço de Apoio Administrativo do TJMG. Além disso, o grupo fez propostas voltadas para o redirecionamento do gasto com terceirização, sendo direcionada a força de trabalho para áreas estratégicas do Tribunal mineiro.
O leilão de veículos que apresentavam alto custo de manutenção gerou uma arrecadação de R$ 1,6 milhão, possibilitando o início da renovação da frota de carros do Tribunal de Justiça.
Resultados
- Gastos com insumos nos contratos de limpeza e conservação: redução de 26,73%
- Ajuste nas férias de terceirizados: economia de cerca de R$ 11 milhões
- Custos com mensageria: redução anual de cerca R$ 630 mil, a partir de maio de 2017
- Redução da frequência dos malotes nas comarcas: economia de R$ 480 mil/ano
- Economia com licitações: mais de R$ 110 mil
- Leilões de bens em desuso: seis leilões, com arrecadação de cerca de R$ 100 mil
- Custo de pessoal da área de transportes: redução de 24,2% (cerca de R$ 640 mil)
- Horas extras no setor de transportes: redução de 36% (cerca de R$ 1 milhão)
- Faturamento do contrato da APPA para setor de transportes: redução de 5% (cerca de R$ 1,2 milhão)
- Consumo de combustível: economia de mais de R$ 240 mil
- Leilão de veículos: dois leilões, com média de 116 veículos, gerando montante de mais de R$ 1,6 milhão
- Gestão de contratos, convênios e afins: economia de cerca de R$ 3,5 milhões
* Dados apurados em março de 2018
Confira a matéria da rádio TJ: Judiciário mineiro projeta economia de R$ 20 milhões
Confira a matéria da rádio TJ: TJMG promove leilão de veículos para otimizar recursos