Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ampliam o acesso à Justiça, pois, por meio da conciliação e da mediação, oferecem meios alternativos às ações judiciais na resolução de conflitos. Os espaços constituem-se em uma aposta do Judiciário mineiro na cultura da paz, diante do entendimento de que os meios autocompositivos são os mais apropriados para a solução de conflitos. Ao permitir que as soluções sejam construídas pelas partes, de maneira dialogal, eles podem, efetivamente, promover a almejada pacificação social.
Os Cejuscs, que priorizam meios consensuais para a resolução de demandas, contam com os setores pré-processual, processual e de cidadania. As sessões são conduzidas por conciliadores e mediadores cadastrados. De 1º de julho de 2016 a abril de 2018, os Cejuscs homologaram 285.674 acordos. Até essa data, já eram 129 Cejuscs em Minas.
Um total de 62 Cejuscs foi instalado do início desta gestão até junho de 2018, entre eles, uma unidade especializada: o Cejusc Família. Por ordem de instalação, as seguintes comarcas passaram a contar com essas unidades: Diamantina, Divinópolis, Carangola, Muriaé, Sacramento, Sabará, Coronel Fabriciano, Guaxupé, Ipanema, Presidente Olegário, Tiros, Carmópolis de Minas, Passa Tempo, Extrema, Santa Rita do Sapucaí, Formiga, Bicas, Itumirim, Pompéu, Vazante, Conceição do Mato Dentro, Espera Feliz, Várzea da Palma, Caratinga, Francisco Sá, Araxá, Inhapim, Peçanha, Ribeirão das Neves, Águas Formosas, Caxambu, Mariana, Araguari, Nova Serrana, Poços de Caldas, Mar de Espanha, Itabirito, Rio Paranaíba, Lima Duarte, São Gotardo, Pirapora, Medina, Santos Dumont, Leopoldina, Januária, Capelinha, Turmalina, Manhuaçu, Sete Lagoas, Pará de Minas, João Pinheiro, Janaúba, Manga, Ipatinga, Ibiá, Itambacuri, Cláudio, Além-Paraíba, Tarumirim, Minas Novas e Araçuaí.
Parentalidade e divórcio
Oficinas de parentalidade e divórcio foram realizadas pelos Cejuscs para instruir e orientar casais em processo de separação ou já separados. Por meio delas, ex-parceiros são auxiliados a superar as dificuldades do rompimento, evitando prejudicar os filhos. As oficinas também permitem que crianças e adolescentes nessa situação troquem experiências e lidem com os desafios de forma saudável. No período de julho de 2016 a abril de 2018, foram realizadas 154 oficinas de parentalidade e divórcio, que contemplaram um total de 746 pessoas.
Mediadores e conciliadores
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ofereceu curso teórico de formação de mediadores e conciliadores a 1.916 pessoas nos últimos dois anos. Destas, 514 concluíram também a etapa prática do curso e foram certificadas, podendo atuar nos Cejuscs.
Também como forma de aperfeiçoar os métodos de autocomposição, prática que vem elevando Minas a referência no cenário nacional, o TJMG promoveu duas edições do Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de Cejuscs – em fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018. Os eventos proporcionaram discussões e troca de experiências entre os diversos magistrados que atuam nessas unidades em Minas. Do primeiro encontro, participaram 74 juízes; do segundo, 105.
Confira a matéria da rádio TJ: MEDIADORES E CONCILIADORES-Des. Saulo Versiani Pena
Confira a matéria da rádio TJ:PARENTALIDADE E DIVÓRCIO - TJMG oferece oficina de parentalidade em BH