O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) é uma iniciativa de grande alcance social, que pode abrir as portas para o exercício de uma paternidade plena. Sediado na capital, ele atende mães, pais e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de um vínculo de paternidade (e, eventualmente, de parentesco) ou iniciar o procedimento extrajudicial de averiguação de paternidade. Se necessário, exames de DNA são realizados gratuitamente. No local, também é possível fixar uma pensão alimentícia e determinar a frequência de visitação, no mesmo ato.
De 1º de julho de 2016 a 14 de março de 2018, o CRP registrou 3.356 audiências de conciliação; com um total de 2.928 reconhecimentos de paternidade/maternidade. No período, foram realizados 1.250 exames de DNA e baixados 5.331 processos. Nos casos em que os exames de DNA deram resultado positivo, confirmando a paternidade, os nomes do pai e dos avós paternos puderam ser incluídos na certidão de nascimento do filho.
CRP Itinerante
Em março de 2018, o TJMG lançou o CRP Itinerante. A ação visa a levar o reconhecimento espontâneo de paternidade, que é totalmente gratuito, às principais comunidades carentes de Belo Horizonte. A primeira edição do CRP Itinerante foi realizada em 13 de abril de 2018, no Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte, no Aglomerado da Serra, região sul de Belo Horizonte.
Reconhecimento socioafetivo
No final de 2017, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o CRP passou a realizar o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo constituído com o filho. Com a publicação do Provimento 63/17 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser permitido que o reconhecimento socioafetivo seja feito durante uma audiência de conciliação.
Mutirão Direito a Ter Pai
Inicialmente oferecido pela Comarca de Belo Horizonte, o mutirão foi estendido, em 2017, a mais de 40 comarcas em todo o estado. Por meio da iniciativa, são atendidas mães de menores de idade e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de paternidade. Ao longo desses mutirões, até março de 2018, foram realizados mais de 8.950 exames de DNA.
Acesse o áudio: Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai
Acesse o áudio: CRP Itinerante
Assista à reportagem sobre o CRP Itinerante, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG
Assista à reportagem sobre o reconhecimento socioafetivo de paternidade, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.
Assista à reportagem sobre o mutirão Direito a ter Pai, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.