O Judiciário mineiro nomeou 54 juízes substitutos em 2017. O primeiro grupo, de 25 magistrados, foi nomeado em janeiro de 2017 e concluiu o curso de formação quatro meses depois, tendo assumido, com os demais juízes substitutos, as comarcas de primeira entrância mais necessitadas.
Como parte da programação do curso de formação inicial, figurou uma prática jurisdicional supervisionada, em maio do ano passado, na Comarca de Sabará. A atividade contou com quatro frentes de trabalho: realização de audiências de instrução e julgamento, audiências de conciliação e prolação de sentenças do Juizado Especial Cível e da Justiça Comum Cível. Dos processos com audiência de conciliação designadas, 42 resultaram em acordos, sendo atendidas 1.002 partes. Os valores conciliados ficaram em torno de R$ 198 mil. Além dos acordos, foram proferidas 296 sentenças, num total de R$ 576 mil.
Em julho de 2017, foram nomeados mais 29 novos juízes, aprovados no último concurso. O grupo tomou posse em agosto do mesmo ano, tendo iniciado, na sequência, o curso de formação inicial.
Designação de juízes
Um novo modelo para a escolha de comarcas de primeira entrância, por parte dos magistrados que responderão por elas, foi implantado nesta gestão. Em audiência pública, os juízes substitutos, convocados independentemente da data de ingresso na carreira e do fato de estarem com lotação estabelecida, elegem a comarca de sua preferência, entre aquelas disponibilizadas em edital publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe). O critério utilizado para a indicação é a antiguidade na carreira da magistratura.
Em maio de 2017, 102 magistrados foram designados por meio desse novo critério e entraram em exercício, beneficiando o mesmo número de comarcas. Posteriormente, em novembro, ocorreu a segunda sessão pública para designar juízes de direito substitutos para 96 comarcas de primeira entrância, selecionadas previamente pela instituição.
Concursos
Em abril de 2017, o Tribunal publicou o edital do concurso para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva na Justiça de Primeira Instância. Já em 23 de março de 2018, o TJMG publicou edital de concurso público para a seleção de novos juízes, com a oferta de 120 vagas para o cargo de juiz substituto. As inscrições foram realizadas nos meses de maio e junho. A previsão é que a prova objetiva seja aplicada em setembro de 2018.
Assista à reportagem sobre a posse dos novos juízes, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.