A busca pelo aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário mineiro tem sido a tônica das ações que visam ao desenvolvimento de magistrados, servidores e colaboradores do TJMG. Do início desta gestão, até 10 de março de 2018, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) desenvolveu 622 ações educacionais, com 2.665 capacitações de magistrados e 32.107 capacitações de servidores, dentro do Plano de Capacitação de Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça.
Um dos projetos estratégicos da Ejef no período foi o Plano de Capacitação nas Competências Gerenciais, que visa a fornecer aos juízes e gestores do Tribunal cursos e treinamentos que contribuam para gerar e aprimorar as competências estratégicas necessárias ao desafio de gerir recursos, processos de trabalho e pessoas. Em 2016, a meta era capacitar 60% dos gestores em pelo menos uma das áreas de conhecimento mapeadas no programa Gestão por Competências – meta cumprida em 88,34% –; em 2017, a meta foi cumprida em 71,31%.
Resultados
- 622 ações educacionais realizadas
- 2.665 capacitações de magistrados
- 32.107 capacitações de servidores
- 15.006 horas de capacitação
- 117.945 vagas ofertadas
- Apenas para a utilização do PJe, foram capacitados 95 magistrados, 1.364 servidores, 3.502 integrantes dos órgãos externos e 398 estagiários.
Educação à distância
O desenvolvimento de ações educacionais na modalidade à distância é baseado em um dos princípios que norteiam o Plano Educacional da Ejef: a ênfase na disseminação da tecnologia como ferramenta profissional e educacional. Nesta gestão, até 10 de março de 2018, foram 133 ações educacionais nessa modalidade, com temas diversos, como desenvolvimento humano, desenvolvimento em métodos consensuais de solução de conflitos, desenvolvimento de processos de trabalho, gestão, qualidade de vida e sustentabilidade, entre outros. Apenas por meio das ações educacionais à distância, houve 436 capacitações de magistrados e 24.652 capacitações de servidores.
Direito à saúde
Em junho de 2017, a Ejef organizou o Encontro de Formação sobre Direito à Saúde, em Uberlândia. Destinado a magistrados, assessores, servidores, profissionais e estudantes de direito e da área médica, o evento pretendeu qualificar os julgadores, amadurecer o debate sobre o tema e fomentar a melhor utilização possível dos recursos públicos disponíveis, visando ao bem-estar coletivo.
Diante do grande interesse do público, em março de 2018 foi a vez de Juiz de Fora receber o II Encontro de Formação sobre Direito à Saúde. A iniciativa buscou ampliar o conhecimento sobre as alternativas de que magistrados dispõem para, com o auxílio de pessoal especializado, evitar o excesso de demandas judiciais exigindo de entes públicos medicamentos e tratamentos, sem deixar de atender às necessidades da população.
Justiça restaurativa
Um olhar diferenciado, que entende ser possível lidar com a violência sem ser violento. Com essa perspectiva, a Ejef realizou durante cinco encontros, em março e abril de 2018, o curso “Justiça restaurativa e discurso jurídico: observações sobre as ações do juiz de direito na individualização das sanções criminais. A questão da justiça juvenil”. Dirigido a magistrados, a iniciativa buscou discutir a aplicação da justiça restaurativa nas sanções criminais impostas a jovens.
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