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29 de novembro de 2023

18 h

Tribunal de Justiça TJMG – Edifício-Sede

Av. Afonso Pena, 4001 – Serra – BH

Abertura do credenciamento

18h30

Apresentação da Orquestra Jovem do TJMG

19 h

Solenidade de Abertura

19h30

Palestra Magna – Tema: Judicialização da saúde no âmbito dos Juizados Especiais

Palestrante: Desembargador Renato Luís Dresch – 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.

20h30

Evento de confraternização

30 de novembro de 2023

8 h

Credenciamento

Tribunal de Justiça TJMG – Edifício-Sede

Av. Afonso Pena, 4001 – Serra – BH

8h30

Palestra: Tema: 2030! Insights sobre reDESENHO do serviço dos juizados especiais

Palestrante: Dr. José Faustino Macedo de Souza Ferreira – Juiz de Direito do TJPE coordenador do Laboratório Ideias, da Corte Pernambucana

Mediadora: Dra. Cláudia Regina Macegosso – Juíza de Direito do Juizado Especial de Belo Horizonte

Coordenadora de Mesa: Dra. Flávia de Vasconcelos Lanari – Juíza de Direito do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte

9h30

Intervalo

Atividades simultâneas

10 às 12 h

Oficinas de inovação com laboratoristas e participação de magistrados estaduais e federais.

10 h

Palestra – Tema: Composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada

Palestrante: Promotor Dr. Paulo Roberto Santos Romero – Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Mediadora: Dra. Perla Saliba Brito – Juizado Especial da Comarca de Betim

Coordenadora de mesa: Dra. Flávia Birchal de Moura – Juíza de Direito da Turma Recursal Exclusiva das Comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem

11 h

Palestra – Tema: O procedimento de incorporação de tecnologias de saúde e os limites da intervenção judicial

Palestrante: Dr. Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni

Mediador: Des. Alexandre Santiago, do Núcleo de Saúde do TJMG

Coordenadora de mesa: Dra. Ana Kelly Amaral Arantes – Juíza de Direito do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte

12 h

Almoço

14 h

Palestra – Tema: Jesp: Objetivo, Informalidade e Tecnologia para a Justiça Efetiva.

Palestrante: Afrânio Vilela – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Mediador: Dr. Alexandre Chini Neto – Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Coordenadora de Mesa: Desembargadora Lílian Maciel Santos, Superintendente Adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – TJMG

15 h

Apresentação de Boas Práticas e dos resultados das Oficinas

Participantes:

I – Dra. Cláudia Luciene Silva Oliveira, Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais e Dr. Clayton Rosa de Resende, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, representantes do TJMG;

II – Excelentíssimo Desembargador Alexandre Aguiar Bastos, Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais – CSJE do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, representando o TJMS;

III – magistrados representantes das oficinas de inovação.

Mediador: Dr. Marcus Vinícius Mendes do Valle – Juiz Auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Coordenador de mesa: Desembargadora Yeda Monteiro Athias, Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.

16h30

Intervalo

17 h

Apresentação e Discussão das Propostas dos Enunciados

Coordenador: Presidente do Fonaje, Dr. Johnny Gustavo Clemes

Mediador: Ricardo Cunha Chimenti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Secretário: Juiz de Direito Fernando Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Participantes: Magistrados selecionados previamente, que apresentarem inscrições de enunciados.

18 h

Encerramento

1º de dezembro de 2023

8 h

Credenciamento

8h30

Palestra - Tema: Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário

Palestrante: Desa. Salise Monteiro Sanchonete – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Mediador: Desembargador Fábio Torres de Souza, Desembargador Membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais

Coordenadora de Mesa: Dra. Beatriz Junqueira Guimarães - Juíza de Direito do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte.

9h30

Apresentação do Protótipo do Sistema de Atermação Breve – SAB

10 h

Intervalo

10h30

ASSEMBLEIA GERAL

Pauta:

1. Discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal;

2. Assuntos Gerais e leitura da Carta de Belo Horizonte;

3. Eleição da Presidência do FONAJE;

4. Definição dos locais de realização do 53º e 54º FONAJE.

Participantes:

Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, Presidente do FONAJE

Desembargador Marcos Lincoln dos Santos: Vice-Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Secretário: Juiz de Direito Fernando Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

11h30

Solenidade de Encerramento

12 h

Sessão Plenária - Diretoria Fonaje