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No 75 º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), o centro das discussões agora é adoção. A Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Esta do do Rio de Janeiro, Mônica Labuto Fragoso Machado, falou sobre “ADOÇÕES NECESSÁRIAS: BUSCA ATIVA E ABRIGO DE PORTAS ABERTAS.”

 

O objetivo é debater as ferramentas e soluções para cumprir a Meta 4 da Corregedoria Nacional de Justiça – Unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio de CPF. Até 30 de junho de 2017, as corregedorias deverão promover mutirões visando à regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento ou socioeducativo. A partir desta data, também será obrigatória a inserção do número de CPF nas respectivas guias.

 

A juíza Mônica Machado apresentou o Plano Nacional e Mudança de Paradigma. Explicou o que são as "Adoções Necessárias" que dizem respeito a crianças acima de 8 anos; adolescentes; grupos de irmãos; crianças com deficiências ou enfermidades e adoção interracial.

 

Ela mostrou dados do CNJ fazendo um raio x da Adoção no Brasil. Há 37.681 pretendentes disponíveis e 4.775 crianças disponíveis. "Aí vem a pergunta: Por que essas crianças não estão adotadas?" diz a juíza, "é uma conta que não fecha porque 67,7% das pessoas querem adotar crianças até 4 anos e estas  sao apenas 16%  entre os disponíveis. Das 4.775, 2.954 tem mais de 13 anos e fogem ao perfil preferido pelos pretendentes.

Mônica Machado prosseguiu falando dos projetos que têm dado resultados positivos no Rio de Janeiro.  Usam a chamada Busca Ativa que tenta convencer as pessoas habilitadas a mudarem os perfis de suas preferências. Ela destacou o projeto Abrigos Abertos em que as pessoas visitam os abrigos. Essa medida tem embasamento na Lei 12.010 art 197 C, tem dado certo no Rio de Janeiro desde setembro de 2014 e resultou em centenas de adoções. Ela explicou o funcionamento do projeto detalhando as etapas que incluem reuniões, visitas, festas. 

 

"A maior dificuldade é a adoção das crianças especiais," desabafou a juíza. "e a aproximação dos pretendentes com as crianças é importante para que essas pessoas se apaixonem pelas crianças e se decidam a adotá-las."

 

Outro projeto de sucesso é o "Apadrinhamento Afetivo" - a pessoa apadrinha uma criança ou adolescente e estabelece vínculos afetivos o que pode possibilitar uma adocao ou uma outra solução de sucesso como o caso de uma madrinha que, após o adolescente apadrinhado completar 18 anos o levou para morar em sua casa hoje ele tem um lar e faz faculdade.

 

Também a Divulgação em Mídias  e  Internet por Meio de Grupos de Apoio à de Adoção via Google, Yahoo, Facebook e outras redes sociais.

 

Os debates prosseguem com as participações do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Desembargador Wagner Wilson Ferreira,  do Juiz de Direito Assessor da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Renato Hasegawa Lousano, e do Juiz de Direito Assessor da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Iberê de Castro Dias.