A Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha faz, neste momento, a palestra de encerramento do 5 º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), no Palácio da Justiça, em Belo Horizonte.

Entre outras observações, ela ressaltou que a indecisão é a pior das crises, pois enquanto não se decide o que fazer, o tempo passa e a crise piora: “Vivemos um novo tempo e é preciso adotar um novo parâmetro, um novo modo de agir, mas é importante definir de que crise estamos falando. Há no país uma crise política que não é minha, a crise do Judiciário é outra – a demora e, julgar, o déficit na prestação jurisdicional, comarcas vagas e cidadãos reclamando. Só o Supremo recebe 5 mil reclamações por semana, ainda assim é preciso nos perguntar em que momento o Poder Judiciário brasileiro vive?”

Cármen Lúcia contou que, no recente Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça da América Latina todos apresentaram suas crises e percebe-se que algumas são comuns. Ela ponderou que há crises crônicas que nunca são resolvidas. “Lembro-me da primeira palestra a que assisti como estudante da UFMG, o professor falava sobre crise e morosidade do Poder Judiciário e, 40 anos depois, estamos ainda a falar do mesmo assunto. Isso porque, na verdade, não enfretamos nossas crises,” confessou a ministra.

Entre as soluções possíveis, a ministra Cármen Lúcia citou que, “neste novo tempo, podemos contar com as novas tecnologias para darmos respostas mais rápidas. Acabamos de lançar no Supremo um aplicativo que permite a qualquer cidadão, de qualquer lugar onde esteja, em seu iphone ou tablet, acessar nossos gabinetes e conferir os números de processos, o tempo em que estão em nosso poder.”

Para ela, após a Constituição de 88, o cidadão ampliou seus direitos e cabe ao juiz a vivificação desses direitos, há muitos problemas mas as pessoas confiam no Poder Judiciário. “Não podemos desacreditar da Justiça porque a vida em sociedade se torna inviável. Vislumbro um Brasil em tempos de tempestade, mas ninguém para no meio de uma tempestade e sim, vê a possibilidade de seguir em frente e superar suas dificuldades. Nós, juízes, juntos somos capazes de fazer jus às demandas da sociedade,” disse a ministra.

Após a palestra, Cármen Lúcia dirigiu-se à sede do Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, onde participou de uma Missa em Ação de Graças, celebrada para marcar a integração das áreas que funcionam no prédio.