O Programa Pontualidade foi instituído em outubro de 2018 e ampliado em 2022, como Programa Pontualidade 5.0.
O objetivo é tornar mais célere a prestação jurisdicional, em regime de cooperação, nas unidades jurisdicionais da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais,que apresentem elevado acervo processual pendente de atos judiciais e de ofício.
O programa funciona sob a coordenação de juízes cooperadores que, com apoio de assessores, atuam de forma remota junto às comarcas atendidas.