O Tribunal de Justiça de Minas Gerais quer estimular o debate e uma nova postura diante do planeta, com respeito às gerações futuras. São necessárias discussões abrangentes, envolvendo aspectos sociais, ambientais, ecológicos, culturais, econômicos, tecnológicos e outros, gerando novas atitudes. Essa conscientização, certamente, irá trazer benefícios para o Judiciário e para toda a sociedade. A ideia é contribuir para que seja formado um novo cidadão da Justiça, do Brasil e do mundo, atento às ações sustentáveis na instituição em que trabalha, em casa e em todos os seus espaços de convivência. O Programa Sustentabilidade Legal demonstra o empenho do TJMG em buscar alternativas que correspondam às necessidades e exigências do seu tempo, formando pessoas aptas a transformarem, de forma positiva, a realidade à sua volta.
Desembargador Sérgio Antônio de Resende
Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Grupo Gestor
Formado por magistrados e servidores, o Grupo Gestor planeja, elabora e acompanha as ações ligadas à sustentabilidade, contemplando também os princípios da eficiência e da economicidade.
Um dos diferenciais do Grupo é a preocupação com o estudo detalhado de cada ação antes de sua implementação. Os estudos visam garantir que as ações adotadas pelo Tribunal sejam bem embasadas e sigam critérios técnicos objetivos, analisando todos os aspectos.
Para dar mais agilidade ao trabalho, o Grupo se subdividirá internamente para cuidar de cada tema. O gestor da ação acompanhará a execução dos planos e, a cada três meses, o Grupo Gestor avaliará os resultados alcançados e se reunirá com as equipes responsáveis para avaliá-los e propor a manutenção das atividades ou possíveis ações de melhoria.
Os membros do Grupo Gestor consideram a sustentabilidade uma preocupação básica que deve perpassar todas as ações e o cotidiano da Instituição, irradiando seus efeitos benéficos para os demais setores da sociedade. Abraça-se, assim, o papel do Tribunal como propulsor de políticas públicas, em busca de uma nova cultura administrativa e de melhor qualidade de vida para todos aqueles que se relacionam, de alguma forma, com o Poder Judiciário.
Componentes do Grupo Gestor (Portaria-Conjunta nº135/2008, modificada pela Portaria-Conjunta nº162/2009 , Portaria-Conjunta nº164/2009 , Portaria-Conjunta nº213/2011):
A criação das Comissão de Apoio ao Programa Sustentabilidade Legal foi instituída pela Portaria-Conjunta 214/2011, publicada na edição do DJe de 02/06/2011.