O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo tribunal do país a implantar o sistema. Os acórdãos ficam prontos na própria sessão de julgamento, por meio do uso de sistema informatizado. O Themis, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, permite automatizar o processo de composição e publicação de acórdãos. O sistema sofreu adaptações para compatibilização com o Sistema de Acompanhamento Processual (SIAP) e o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (SISCOM), adotados pelo TJMG.

Depois da sessão de julgamento, todo o processo de elaboração, assinatura, publicação e disponibilização do acórdão, que era feito manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, se tornou eletrônico.

Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos está disponível para consulta imediata em sistema, sendo oficialmente publicada no DJe, em torno de 48h, para efeito de contagem de prazos.

A implantação do sistema é uma das iniciativas estratégicas da administração do TJMG aprovadas em documento validado em março de 2011 pela Corte Superior. Para acessar os acórdãos, basta clicar em Consultas>>Jurisprudência>>Acórdãos, no Portal TJMG.

Acompanhe os resultados mensais de publicação dos acordãos na página virtual dos Compromissos 2011- clique aqui. Leia, também, nessa página o depoimento da servidora Ana Paula Rodriguez - clique aqui.

A implantação do sistema Themis 2G em todas as  câmaras faz parte das iniciativas adotadas pelo TJMG para alcance da meta prioritária de 2010 que prevê a lavratura e publicação de acordãos em até dez dias após a sessão de julgamento. A implantação integra as iniciativas estratégicas priorizadas no planejamento estratégico de 2011-2015.

O sistema permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão de julgamento e acelera a sua publicação. A utilização de arquivos eletronicos assinados digitalmente  reduz os custos operacionais com impressões e consumo de  papel, com  impactos positivos para o meio ambiente.

As sessões de julgamento eletrônicas são  mais rápidas que as tradicionais.  Os resultados de julgamento e os pedidos para assistir a sessão e para fazer sustentação oral passam a ser registrados eletronicamente.

O Themis 2G agrega duas funcionalidades:
- gestão eletrônica de dados e documentos
- informatização dos julgamentos de segundo grau.

O sistema é dividido em módulos denominados “Pasta de Trabalho” e “Sessão de Julgamento”.

O sistema pode ser acessado por desembargadores, seus assessores, escrivães e serventuários designados dos cartórios.

A navegação do sistema é semelhante ao Windows explorer, com barras de ferramentas e atalhos.

- A secretaria vai mudar de rotina e organização, com a orientação da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad). Com a existência de sessões previstas, a secretaria passa a organizar as pautas futuras, conforme a  finalização dos processos de relatoria.

- A composição dos acórdãos, antes realizada por servidores dos cartórios (revisores de português), passa a ser feita nos gabinetes do Relator, de forma automatizada.

Desde sua instalação em maio de 2010, o sistema está contribuindo para cumprir a meta nacional que prevê 10 dias para publicação de acórdão. O Sistema já foi implantado em dezesseis câmaras cíveis (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª) e em cinco câmaras criminais (1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª) até março/2012. A expansão deverá abranger duas câmaras a cada mês até concluir a informatização, prevista para junho deste ano.

O projeto-piloto foi realizado na 11ª Câmara Cível, que foi a primeira câmara a realizar uma sessão de julgamento totalmente informatizada, em 26 de maio de 2010. Foi um marco na história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo a coordenadora do Projeto Themis, Ana Paula Rodriguez, o sistema otimiza o trabalho dos gabinetes e torna a sessão de julgamento mais eficiente e célere. “O ganho está na melhor gestão do trabalho”, explica.

A 2ª Câmara a adotar o Themis foi a 16ª Câmara Cível, em 17 de novembro de 2010. Em sequência, a 10ª Câmara Cível, em 22 de março de 2011. Depois, o sistema foi implantado na 3ª Câmara Cível, no dia 24 de março, na unidade Goiás.  Em seguida, o sistema foi instalado na 15ª Câmara Cível, no dia 05 de maio e na  12ª Câmara Cível no 18 de maio de 2011.

A partir do dia 28 de junho e 07 de julho,  a 6ª Câmara Cível e a 13ª Câmara Cível também passam a contar com o sistema Themis instalado.

A partir de 11 de agosto, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza a sua primeira sessão de julgamento com o uso do Sistema Themis.

A partir de 18 de agosto, a 17ª Câmara Cível inaugura o Sistema Themis.

A partir do dia 06 de setembro,  a 18ª Câmara Cível também passa a contar com o sistema Themis instalado. O Gabinete da 14ª Câmara Cível já utilizava de forma experimental o sistema, porém a sessão inaugural foi realizada no dia 20 de outubro.

A partir de 27 de outubro, a 7ª Câmara Criminal inaugura o Sistema Themis. E a partir de 08 de novembro, a 5ª Câmara Criminal também passa a contar com o sistema Themis instalado.

A partir de 29 de novembro, a 1ª Câmara Criminal inaugura o Sistema Themis. E a partir de 01 de dezembro, a 2ª Câmara Criminal também passa a contar com o sistema Themis instalado.

Em março de 2012, a 7ª Câmara Cível (em 06/03), a 5ª Câmara Cível (em 08/03), a 4ª Câmara Cível (em 15/03) e a 3ª Câmara Criminal (em 20/03) também passam a contar com o sistema Themis instalado.

Em 24 de abril, foi realizada a primeira sessão de julgamento com o sistema na 2ª Câmara Cível.

Em 08 de maio, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou a sessão inaugural de julgamento com o uso do sistema Themis. A primeira pauta teve 76 processos.

Até junho, serão realizadas as sessões inaugurais do sistema na 4ª Câmara Criminal e na 9ª e 1ª Câmaras Cíveis, concluindo a implantação do Themis nas câmaras do Tribunal.

A  Diretoria Executiva de Informática realiza treinamentos  em cada câmara e  gabinetes, com realização de sessão de julgamento simulada para  compreensão de todas as funcionalidades do sistema. 

As orientações e instruções sobre os módulos existentes no sistema Themis também estão  detalhadas na apostila de treinamento entregue aos participantes do curso.

Cartilha Themis, aguarde.

Gerente do Projeto
Ana  Paula Rodriguez
Telefone: 3299-4813
Email: themis@tjmg.jus.br

Equipe de Consultores:
Unidade Goiás – 3237-6246
Unidade Raja  - 3299-4813

Manutenção  e funcionamento do acesso remoto (desembargadores):
Gerência de Suporte à Operação (Geope)
Telefone:3237-6314

Dúvidas sobre procedimentos de cartório e Siap
Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária
Telefone:3237-6194