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Semana da Conciliação 2009
07 a 11 de dezembro

 

Ofício de Adesão

Os magistrados deverão comunicar a adesão da vara e/ou comarca à Semana Nacional de Conciliação que será realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2009.

A solicitação foi feita por meio dos oficios - circular nº002/2009 e nº003/2009, enviados esta semana a todos os juízes do estado. O termo de adesão das varas/comarcas referentes à Justiça Comum, deverá ser preenchido e enviado à 3ª Vice-Presidência/Assessoria de Gestão da Inovação -AGIN (e-mail: agin@tjmg.jus.br). Os Juizados Especiais deverão preencher e enviar o termo ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (e-mail: dijesp01@tjmg.jus.br). O prazo para envio dos termos é de até dez dias após o seu recebimento.

Além disso, os magistrados devem informar, até o dia 06 de novembro, o número de audiências agendadas para a respectiva Semana, sendo da Justiça Comum enviadas para agin@tjmg.jus.br e as audiências do Juizado Especial para dijesp01@tjmg.jus.br.

A meta do TJMG é melhorar, ainda mais, os índices de acordo em relação aos obtidos no ano passado. Para o êxito do movimento, é essencial agendar o maior número possível de audiências, no período de 07 a 11 de dezembro, priorizando a inclusão de processos em que haja maior expectativa de conciliação.

Clique abaixo para consultar a íntegra dos ofícios:

Siscom: Como agendar sessão de audiências dos dias 07 e 08 de dezembro

O Siscom permite criar pauta de audiências para sábado, domingo e feriados. Para agendar as audiências dos dias 07 e 08 de dezembro, basta criar pauta para o dia respectivo.

Ex: Para o dia 08
Período Inicial: 08/12/2009 / Período Final: 08/12/2009.

Em seguida, preencher o restante dos campos e gerar horários.

Compensação Semana da Conciliação 2009


A critério do magistrado responsável pela respectiva unidade judiciária, poderão ocorrer sessões de conciliação nos dias 07 e 08/12 na Justiça de 1ª Instância e, por iniciativa de seu titular, na Central de Conciliação de Precatórios da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Os magistrados, servidores e estagiários que participarem das atividades farão jus à compensação dos dias efetivamente trabalhados mediante encaminhamento de oficio à Presidência, pelos magistrados, noticiando sua participação e registro de freqüência dos participantes.

Os procedimentos para compensação dos dias trabalhos foram publicados na Portaria-Conjunta nº161/2009, na edição do DJe de quinta-feira (15/10). Para acessá-la, clique aqui.
Formulário de Coleta de Dados da Semana da Conciliação

Disponível para consulta, o Formulário Eletrônico de Coleta de Dados da Semana da Conciliação 2009. O preenchimento do formulário é obrigatório para as comarcas que desejam participar da premiação das comarcas no próximo ano.

As comarcas por meio dos Diretores de Fóruns, receberão ofício esclarecendo como se dará o acesso ao formulário eletrônico de coleta de dados da Semana da Conciliação 2009, que estará disponível na intranet As comarcas que não receberem o oficio deverão entrar em contato com a AGIN, através do e-mail agin@tjmg.jus.br ou telefone 3299-4405.

 

 

 

 

 


   

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