O Presidente

O Presidente Herbert Carneiro tomou posse em 01 de julho de 2016 como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O mandato terá duração de dois anos.

Natural de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 30 de abril de 2009.
 

O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas/1985) e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui especializações em Direito de Empresa, com graduação pela Função Dom Cabral (1989),  em Falências e Concordatas (OAB/MG) e em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 
O desembargador Herbert Carneiro ingressou na Magistratura em 1992, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da Infância e Juventude. A partir de 1998 foi juiz na comarca de Belo Horizonte. Na capital, exerceu as funções de juiz-diretor dos juizados especiais Criminal e Cível, de juiz-orientador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, de juiz da Vara de Execuções Criminais e de juiz membro da Turma Recursal Criminal.
 

Antes de ingressar na magistratura foi advogado, assessor judiciário da 1ª Vice e da Presidência do TJMG e atendente jucidiário.
 

Herbert Carneiro  também foi membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa - Ministério da Justiça), da Comissão de Execução Penal do CNJ (nomeado pelo Ministro-Presidente Gilmar Mendes), da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do CNJ (nomeado pelo Ministro-Presidente Cezar Peluso), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM), do Instituto dos Advogados do Estado (IAMG), do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça (Brasília) e vice-presidente Cenapa e do Instituto de Ciências Penais.
 

No magistério, o desembargador foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef.

 

 

Conheça os juízes auxiliares da Presidência:



Portaria 3384/PR/2016, disponibilizada na edição do DJe de 08/07/2016.

Portaria 3377/PR/2016, disponibilizada na edição do DJe de 01/07/2016.

Portaria 3382/PR/2016, disponibilizada na edição do DJe de 14/07/2016.

Portaria 3505/PR/2016
, disponibilizada na edição do DJe de 13/10/2016.

 

 

 

 


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