Sistema Themis - Verificação da autenticidade dos acórdãos

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Apresentação

 

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo tribunal do país a implantar o sistema. Os acórdãos ficam prontos na própria sessão de julgamento, por meio do uso de sistema informatizado. O Themis, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, permite automatizar o processo de composição e publicação de acórdãos. O programa sofreu adaptações para compatibilização com o SIAP, sistema de acompanhamento processual da 2ª Instância.
 
Depois da sessão de julgamento, todo o processo de disponibilização, assinatura e publicação de acórdão, que era feito manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, passou a ser feito eletronicamente.
 
Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos está disponível para consulta virtual imediata pelos advogados e partes durante a sessão de julgamento, sendo oficialmente publicada no DJe, em torno de 48h, para efeito de contagem de prazos.
 
A implantação do sistema foi resultado de uma das iniciativas estratégicas da administração do TJMG aprovadas em documento validado em março de 2011 pela Corte Superior (atualmente Órgão Especial), possibilitando a publicação de acórdão dentro dos prazos previstos nas metas nacionais.
 
 
Acompanhe os resultados mensais de publicação dos acórdãos na página virtual das estatisticas da Segunda Instância.
 

A autentiticidade do acórdão pode ser conferida pela internet. Acesse o sistema de verificação da autenticidade do acórdão.

 


 

Objetivos

 

A implantação do sistema Themis 2G em todas as câmaras faz parte das iniciativas adotadas pelo TJMG para cumprir a meta prioritária de 2010 que prevê a lavratura e publicação de acórdãos em até dez dias após a sessão de julgamento. A implantação integra as iniciativas estratégicas priorizadas no planejamento estratégico de 2011-2015.

 



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