Gravação de Audiência

O projeto permite a gravação das audiências – oitivas de testemunhas e depoimento das partes – e sua indexação para consultas futuras.


A gravação das audiências tornará o procedimento de oitivas e depoimentos mais célere, principalmente na área criminal, já que são normalmente audiências longas, com muitas testemunhas e muitos réus.


O sistema é composto por câmeras, microfone e um software que grava e gerencia os arquivos. No sistema de gravação (DRS - Digital Recording System), utilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a indexação é realizada de forma a facilitar a localização da pessoa, ou de um trecho que se deseja ouvir.


Os arquivos, por segurança, serão salvos em mais de um servidor e cópias serão disponibilizadas para partes e advogados.


O projeto Gravação de Audiência, que está vinculado ao Macrodesafio 3 do Planejamento Estratégico do TJMG: Celeridade e Produtividade, visa a uma prestação jurisdicional no tempo adequado.


A iniciativa atende ao que determina o art. 405, § 1º do Código de Processo Penal, e recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
 


  •    + Implantação
    • O projeto-piloto inicialmente será implantado em 30 varas, posteriormente será expandido para todas as varas em que houver interesse em utilizar a gravação de audiência.


      A implantação iniciou-se com foco nas varas criminais de Belo Horizonte e região metropolitana, que realizam o maior volume de audiências.


      Confira onde o sistema já está funcionando:


      - Central de Flagrantes (Ceflag)


      - Vara de Precatórias Criminais


      -Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte


      - 1ª Vara Criminal


      - 3ª Vara Criminal


      - 5ª Vara Criminal


      - 6ª Vara Criminal


      - 8ª Vara Criminal


      - 9ª Vara Criminal


      - 10ª Vara Criminal


      - 15ª Vara Criminal


      -2ª Vara de Tóxicos


      -3ª Vara de Tóxicos
       


  •    + Notícias
  •    + Informação sobre o sistema
    • O Gabinete da Presidência (GAPRE)  e a Diretoria Executiva de Informática (DIRFOR) promoveram a implantação do sistema DRS Audiências.
       
      Este trabalho é resultado do projeto "Aquisição e Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências", vinculado ao planejamento estratégico deste Tribunal.
       
      O TJMG aderiu à Ata de Registro de Preços da Justiça Federal de Sergipe e por isso foram, inicialmente, adquiridos somente 20 kits de solução, que contemplam a licença de uso do sistema DRS Audiências, 1 microfone e 1 câmera. Estão previstos também a capacitação na ferramenta e o serviço de instalação, manutenção e configuração.
       
      O sistema DRS Audiências, da empresa Kenta, permite a gravação das audiências judiciais. Declarações prestadas em juízo são gravadas, ao invés de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia. É possível fazer marcações em partes importantes da gravação que depois poderão ser consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento. Contribuindo assim, para dar maior agilidade à justiça.

       


  •    + Cronograma de implantação do Sistema
    • Cronograma de Implantação do Sistema DRS Audiências
      Local
      Data da Implantação e Capacitação
      Central de Flagrantes da Comarca de Belo Horizonte
      03/08/2015
      2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte
      03/08/2015
      Vara de Precatórias Criminais
      03/08/2015
      1ª Unidade Jurisdicional Criminal do JESP da Comarca de Belo Horizonte
      04/08/2015
      2ª Unidade Jurisdicional Criminal do JESP da Comarca de Belo Horizonte
      04/08/2015
      3ª Unidade Jurisdicional Criminal do JESP da Comarca de Belo Horizonte
      04/08/2015
      5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      05/08/2015
      10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      05/08/2015
      15ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      06/08/2015
      3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte
      07/08/2015
      1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      10/08/2015
      3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      10/08/2015
      6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      11/08/2015
      8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      11/08/2015
      9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      12/08/2015
      12ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      12/08/2015
      Vara de Execução Penal
      13/08/2015
      14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
      04/09/2015
      Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte (2º Sumariante)
      25/09/2015
       

  •    + Cronograma de implantação outubro/2015
    • O TJMG executou um acréscimo contratual para aquisição de mais 5 kits de solução e priorizou a implantação desses kits em Varas do interior do Estado com o objetivo de avaliar/monitorar a infraestrutura tecnológica, tendo em vista a posterior fase de expansão do projeto. Está previsto para Outubro/2015 o início da implantação desses 5 kits.
       
      Desta forma, foram selecionadas as seguintes Varas:
      • 4ª Vara Criminal da comarca de Contagem
      • Vara Criminal da comarca de Conselheiro Lafaiete
      • Vara de Execução Penal da comarca de Contagem 
      • Vara de Execução Penal da comarca de Ribeirão das Neves
      • Vara de Execução Penal da comarca de Vespasiano

       


  •    + Implantação prevista para 2016
    • A Diretoria Executiva de Informática do TJMG - DIRFOR também já iniciou as atividades para a fase de expansão do projeto. Nesta expansão, conforme determinado pela Presidência, está prevista para 2016 a implantação do sistema e equipamentos para gravação nas varas e unidades jurisdicionais criminais das comarcas de entrância especial.
       
      Assim que for determinado o cronograma de implantação da fase de expansão, a DIRFOR fará uma comunicação institucional à todos os interessados.

       




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