JQ discorre sobre a Lei das Águas


Institucional | 17.03.2017

Aumento da produtividade promovido pelo programa Julgar e significado dos termos crime culposo, crime doloso e pensão alimentícia compensatória também são temas dessa edição


Divulgação TJMGpgm412Mais de 2 mil sentenças foram preferidas remotamente por meio do programa Julgar

O Justiça em Questão que vai ao ar em 19 de março reprisa uma edição do programa.

 

A água doce é indispensável para a vida humana. Grande parte desse bem, cerca de 12%, está concentrada em território brasileiro. Para garantir que o uso dele seja sustentável, foi criada a Lei 9.433/1997, mais conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu uma parceria entre União e sociedade para cuidar desse recurso natural. No primeiro bloco, o JQ mostra como a participação de entidades geridas pela sociedade civil é fundamental para o uso racional e a preservação da água doce. Ainda nesse bloco, o programa explica qual é a diferença entre crime culposo e crime doloso.

 

No segundo bloco, o Justiça em Questão fala sobre o programa Julgar, uma iniciativa do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) em conjunto com comarcas do estado. O Julgar é responsável por organizar e fiscalizar atividades de cooperação nas unidades judiciárias na área criminal e eventualmente em outros âmbitos. A iniciativa auxilia comarcas com excesso de processos, gera economia de tempo e promove um aproveitamento melhor dos recursos humanos. Também nesse bloco o JQ apresenta decisões recentes do Tribunal mineiro, e o repórter Eduardo Júnior esclarece quando o motorista pode ser liberado de pagar o pedágio.

 

No último bloco, o programa explica o que é a pensão alimentícia compensatória e as implicações do não pagamento dessa obrigação. Fechando a edição, o Justiça em Questão conta a história de Idalmo Constantino, um dos funcionários mais antigos do TJMG, e apresenta as principais atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário na Comarca de Nova Lima.

 

Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

 

 

Grade de exibição

TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações:
quarta-feira e sexta-feira, às 7h45
sábado, às 6h15
domingo, às 5h15

TV Justiça
7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, 16h
Reapresentações:
domingo, 5h30
segunda-feira, 5h30

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG
Núcleo TV
Tel.: (31) 3306-3887

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