Plantão de final de ano: Portaria-Conjunta 327/2013

Suspensão de Expediente | 10.12.2013


Durante o recesso, de 20/12/13 a 06/01/14, haverá plantão na primeira e na segunda instância, para processamento e apreciação de medidas urgentes.
 

Ver detalhes nos artigos 4º e 5º da Portaria-Conjunta 327/2013, publicada na edição do DJe de 06/12/13, que dispõe sobre o funcionamento do TJMG durante o feriado de final de ano.

 

Plantão na Segunda Instância

A escala de plantão de desembargadores estará disponível no link  Processos  » Plantão Forense  » Escala de Plantão - Dezembro 2013, conforme Resolução nº 71 de 31 de março de 2009 do CNJ.

 

Comarca de Belo Horizonte

Na comarca de Belo Horizonte funcionarão os seguintes órgãos: a Contadoria e Tesouraria, a Gerência de Cumprimento de Mandados e a Central de Emissão de Guias, cujos serviços serão centralizados no Fórum Lafayette, onde serão recebidos todos os expedientes e os documentos destinados a seus respectivos setores.

Veja a Escala de Plantão do Recesso 2013/2014 - Capital.

 

 Plantão noturno na comarca de Belo Horizonte e na Segunda Instância 

O atendimento referente ao plantão noturno do Tribunal de Justiça e da comarca de Belo Horizonte, exceto CIA/BH, ocorrerá na Central de Plantão Judicial (CEPLAN), localizada no prédio do Fórum Lafayette, na Av. Augusto de Lima, nº 1549, Barro Preto, telefone (31) 3330-2392.

 

Plantão Extrajudicial

 
Os Serviços Notariais e de Registro Notariais funcionarão:


- nos dias 20 e 23 de dezembro de 2013 e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2014 em horário regulamentar, nos termos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013;

- nos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2013, no horário das 9 às 12 horas,  com expediente facultativo no horário das 12 às 18 horas.



Os Serviços Notariais e de Registro Notariais não funcionarão:


- nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2013 e no dia 1º de janeiro de 2014.

Os Tabelionatos de Protestos de Títulos e os Ofícios Distribuidores deverão observar o disposto no § 2º do art. 49, e os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o disposto no art. 47, ambos do Provimento nº 260, de 2013, que prevê o sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados.
 

Saiba mais sobre o plantão forense.
 

 

 


COMPARTILHAR:

Informes Relacionados



Rua Goiás, 229 - Centro - 30.190-925 - Belo Horizonte - MG - Brasil - TEL.: 31 3237-6100 © Copyright 1997-2013, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.