Bandeira do Judiciário e Brasão do Estado


bandeira

 

Apresentação

 

A bandeira é um símbolo de representação e  distinção do Judiciário Mineiro, de sua jurisdição e da importância social do exercício da prestação jurisdicional. É utilizada em instalações prediais, solenidades e eventos públicos, sendo hasteada juntamente com a bandeira do Brasil e a do Estado de Minas Gerais.

 

A bandeira do Judiciário foi instituída em novembro de 2011, por meio da Resolução 676/2011.


Descrição

 

A bandeira feita em dupla face é constituída de um retângulo branco, contendo:

 

  • Ao centro, um triângulo equilátero vermelho, que remete à bandeira do Estado de Minas Gerais e simboliza a igualdade.
     

  • Sobre o triângulo vermelho, círculo branco, que remete à perfeição e à homogeneidade, em cujas bordas hà as inscrições:Poder Judiciário – Minas Gerais – 1711, data que informa sobre a criação das primeiras comarcas do Estado de Minas Gerais.
     

  • Ao centro do círculo branco aparece uma figura estilizada, que mescla elementos da balança e da espada, indicando o exercício do julgamento com equilíbrio no Poder Judiciário Mineiro.
     

  • Faixa verde e amarela, com remissão às cores da bandeira nacional, que se estende ao longo do retângulo, no sentido horizontal, sobre a qual destaca-se o triângulo vermelho.

 

O formato e as dimensões da bandeira do Judiciário são idênticos aos das bandeiras do Brasil e de Minas Gerais.

 

  • Veja o modelo da bandeira do judiciário.

 

Forma Correta de Colocação da Bandeira

 

A disposição das bandeiras segue a ordem geral de precedência. A bandeira do judiciário será hasteada com a bandeira do Brasil e a de Minas Gerais, ficando ao lado esquerdo do pavilhão nacional.

 

De acordo com o parágrafo único, Art.19. do decreto n° 70.274, de março de 1972; define-se lado direito ou esquerdo da seguinte forma:

 

“Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colacada junto a ele e voltada para a rua, para a plateia ou, de modo geral, para o publico que observa o dispositivo”.

 

disposição 1
disposição 2 

Saiba Mais

 

Como foi Criada a Bandeira do Judiciário

 

Uma comissão especial  composta por magistrados, servidores e pesquisadores foi instituída em junho de 2011 para elaborar o modelo, que deveria conter referência a fatos ou datas memoráveis da história mineira e do Poder Judiciário.

 

A comissão instituída pela Portaria nº 212/2011, era integrada pelos seguintes membros:

 

I - Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, que a presidirá;

 

II - Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ex-Presidente do TJMG;

 

III - Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, Ex-Presidente do TJMG;

 

IV - Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo;

 

V - Juiz de Direito Marcos Henrique Caldeira Brant, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais;

 

VI - Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, ex-Diretor-Geral do TJMG e membro da Academia Mineira de Letras;

 

VII - Dr. Márcio José da Cunha Jardim, ex-Diretor-Geral do TAMG, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e pesquisador;

 

VIII - Professor Herbert Sardinha Pinto, Presidente Emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

 

O modelo criado pela comissão foi apresentado e aprovado pela Corte Superior em sessão realizada no dia 26/10/2011.

 



Rua Goiás, 229 - Centro - 30.190-925 - Belo Horizonte - MG - Brasil - TEL.: 31 3237-6100 © Copyright 1997-2013, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.