Conheça os integrantes da direção do TJMG

Em 1º de julho de 2016, entraram em exercício os magistrados eleitos para os cargos de direção do TJMG do biênio 2016-2018.
 

Conheça os integrantes dos cargos de presidente, 1º vice-presidente e superintendente judiciário, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação (Agin),  corregedor-geral de justiça e vice-corregedor de justiça:

 

 


TJMG - Gestão 2016-2018


Desembargador Herbert José Almeida Carneiro

Herbert Carneiro

PRESIDENTE

 

Natural de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 30 de abril de 2009.
 

O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas/1985) e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui especializações em Direito de Empresa, com graduação pela Função Dom Cabral (1989),  em Falências e Concordatas (OAB/MG) e em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 
O desembargador Herbert Carneiro ingressou na Magistratura em 1992, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da Infância e Juventude. A partir de 1998 foi juiz na comarca de Belo Horizonte. Na capital, exerceu as funções de juiz-diretor dos juizados especiais Criminal e Cível, de juiz-orientador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, de juiz da Vara de Execuções Criminais e de juiz membro da Turma Recursal Criminal.
 

Antes de ingressar na magistratura foi advogado, assessor judiciário da 1ª Vice e da Presidência do TJMG e atendente jucidiário.
 

Herbert Carneiro  também foi membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa - Ministério da Justiça), da Comissão de Execução Penal do CNJ (nomeado pelo Ministro-Presidente Gilmar Mendes), da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do CNJ (nomeado pelo Ministro-Presidente Cezar Peluso), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM), do Instituto dos Advogados do Estado (IAMG), do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça (Brasília) e vice-presidente Cenapa e do Instituto de Ciências Penais.
 

No magistério, o desembargador foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef.

 

Veja o currículo do presidente do TJMG.


  •    + Atribuições e Competências do Presidente
    • O presidente representa o Tribunal e vela pelas prerrogativas do Poder Judiciário e da magistratura do Estado.

       

      Entre outras responsabilidades, cabe ao presidente de exercer a superintendência geral dos serviços da secretaria do Tribunal, presidir as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, proferir voto de desempate nos julgamentos administrativos e judiciais que presidir, convocar sessões extraordinárias, solenes e especiais e designar membros integrantes das comissões permanentes e temporárias.

       

      Suas atribuições e competências estão previstas nos artigos 26 a 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução do Tribunal Pleno 03/2012).

       


  •    + Gabinete da Presidência
    • Gabinete da Presidência – GAPRE
      Av. Afonso Pena, 4.001, Serra
      (31) 3306.3150 - gapre@tjmg.jus.br



Desembargador Geraldo Augusto de AlmeidaGeraldo Augusto

1º VICE-PRESIDENTE

 

Iniciando a carreira da magistratura em 1977, Geraldo Augusto de Almeida foi juiz nas comarcas de Ibiraci, Passa Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Três Corações, em Belo Horizonte e no extinto Tribunal de Alçada do Estado. O magistrado se tornou desembargador em 2002 e exerceu no TJMG a função de superintendente adjunto da Escola Judicial.


Entre suas atividades profissionais, o magistrado foi professor de Direito Civil da Faculdade Milton Campos, membro do Conselho de Magistratura do TJMG, coordenador-geral dos Cursos de Formação Inicial de Juízes de Direito (9º a 11º), membro da Banca Examinadora (Direito Civil e Processual Civil) de Concursos para Ingresso de Juiz Direito de Minas Gerais (2005-2007), membro da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais, vice-presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Alçada e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Geraldo Augusto é Bacharel em Direito e cursou Psicologia na Universidade do Estado da Guanabara e Direito Civil na Universidade de Coimbra/Portugal.

 

Veja o currículo do primeiro vice-presidente  do TJMG.

 


  •    + Atribuições e Competências do Primeiro Vice-Presidente
    • O Primeiro Vice-Presidente exerce a superintendência judiciária e promove a uniformização de procedimentos na tramitação dos feitos no Tribunal.

       

      Cabe a ele, também, a função de exercer a presidência, no processamento dos recursos ordinário, especial e extraordinário e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, no tocante aos processos julgados pelas Primeira a Oitava Câmaras Cíveis e pelo Órgão Especial; conceder ao Presidente do Tribunal, em casos previstos no Regimento, licença, férias, aposentadoria ou outra vantagem a que tiver direito; distribuir e autorizar a redistribuição dos feitos administrativos ou judiciais; entre outras atividades.

       

      As competências do Primeiro Vice-Presidente constam do artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução do Tribunal Pleno 03/2012).


  •    + Gabinete da Primeira Vice-Presidência
    • Gabinete da Primeira Vice-Presidência
      Av. Afonso Pena, 4.001, Serra
      (31) 3306-3033 - gavip1@tjmg.jus.br



Desembargador Wagner Wilson Ferreira

Wagner Wilson Ferreira

2º VICE-PRESIDENTE

 

Wagner Wilson Ferreira se formou em Direito pela UFMG no ano de 1975 e se tornou desembargador do TJMG em 2006.

Na magistratura também foi juiz nas comarcas de Passatempo, Prata, Passos e Belo Horizonte, sendo, ainda, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Exerceu a função de juiz superintendente e desembargador integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), além de  superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG.

 

No TRE o magistrado foi juiz eleitoral e membro da Comissão de Propaganda.
 

Veja o currículo do segundo vice-presidente  do TJMG.


  •    + Atribuições e Competências do Segundo Vice-Presidente
    • O Segundo Vice-Presidente exerce, observada a competência do Presidente, a Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

       

      Dentre outras atribuições estão a de determinar a abertura de concurso público para outorga de delegação do serviço de notas e de registros e expedir o respectivo edital; presidir comissão examinadora de concurso público para provimento de cargo da justiça de primeira e segunda instâncias e dirigir a instrução dos processos de vitaliciamento de magistrados.

       

      Suas competências estão previstas no artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução do Tribunal Pleno 03/2012).

       

       


  •    + Gabinete da Segunda Vice-Presidência
    • Gabinete da Segunda Vice-Presidência
      Av. Afonso Pena, 4.001, Serra
      (31) 3306-3040
      - gavip2@tjmg.jus.br



http://www.tjmg.jus.br/data/files/35/01/75/09/5B26A4102F33D5A4E81808A8/xfoto-desembargador-versiani.jpg.pagespeed.ic.MJzDtY7MQK.jpgSaulo Versiani Penna

3º VICE-PRESIDENTE

 

Em 2011, Saulo Versiani Penna ingressou no cargo de desembargador do Estado.

Em sua carreira na magistratura, atuou nas comarcas de Ferros, Itabira, Monte Carmelo, Estrela do Sul e Governador Valdares e Belo Horizonte. Foi Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral e Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte.

Entre outras atividades, foi advogado e assessor jurídico em empresas privadas, atuou no funcionalismo público como Auxiliar de Administração, Assessor e Conselheiro e, no magistério, foi professor de cursos de graduação e pós-graduação e membro da banca de concurso público para ingresso.

Saulo Versiani é mestre e doutor em Direito Processual, pela PUC Minas, e especialista em Direito Processual Civil, pela Fadivale.
 

Veja o currículo do terceiro vice-presidente  do TJMG.



Desembargador André Leite PraçaAndré Leite Praça

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

Como magistrado, iniciou sua carreira sendo juiz na comarca de Boa Esperança, em 1992, seguindo pelas comarcas de Bom Despacho, Nova Serrana, Baependi, Guanhães, Teófilo Otoni e Belo Horizonte.

Ainda na magistratura, entre outras atividades, foi juiz auxiliar da Corregedoria, juiz-diretor do Foro da capital, Juiz Eleitoral e membro do Órgão Especial do TJMG.

André Leite Praça foi professor no curso de formação inicial de juízes, membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ, presidente do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, Superintendente de Tecnologia da Informação e Presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), membro do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG.

Veja o currículo do corregedor-geral de Justiça do TJMG.


  •    + Atribuições e Competências do Corregedor
    • O Corregedor exerce a superintendência da secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça e dos serviços judiciais, notariais e de registro do Estado. Cabe a ele também exercer a direção do foro da Comarca de Belo Horizonte, podendo designar juiz auxiliar da Corregedoria para o seu exercício e delegar as atribuições previstas em lei.

       

      As competências do Corregedor estão previstas no artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução do Tribunal Pleno 03/2012).


  •    + Gabinete do Corregedor
    • Gabinete do Corregedor
      gacor@tjmg.jus.br



 Desembargadora Mariangela Meyer Pires FaleiroMariangela Meyer

VICE-CORREGEDORA

 

Mariangela Meyer Pires Faleiro ingressou na magistratura em 1989, atuando como juíza de direito e juíza eleitoral nas comarcas de Cláudio, Abaeté e Formiga. Em Belo Horizonte foi juíza de direito e diretora do Foro Eleitoral da capital.

A magistrada, natural de Pouso Alegre, Minas Gerais, fez curso de especialização em Direito Público.

Ainda no Poder Judiciário, Mariangela foi escrevente judicial e escrivã e Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
 

Veja o currículo da vice-corregedora eleita do TJMG.



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