Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo

NOME
Jayme Silvestre Corrêa Camargo 

NASCIMENTO
14/09/1953, Resende - RJ 

FILIAÇÃO
Edimundo Camargo 
Maria Aparecida Corrêa Camargo 

FORMAÇÃO

Curso de Bacharel em Direito: Faculdade de Direito de Barra Mansa/RJ - 1971 a 1975;

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - 1979 a 1980;

Curso de Mestrado em Direito Penal e Processo Penal: Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro/RJ - 1980 a 1982;

Curso de Doutorado em Direito Político: Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ - 1983 a 1985;

Curso de Capacitação em Poder Judiciário: Fundação Getúlio Vargas - 2008.

CARGOS QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 12/12/2011;

Orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. 
 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito – ingresso em 1989, tendo atuado nas Comarcas de Pedralva, Andrelândia, Resende Costa e São João del Rei, nas quais também exerceu as funções de Diretor do Foro, Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e da Juventude; 

Juiz de Direito em Belo Horizonte, titular da 11ª Vara Criminal e posteriormente da 2ª Vara Criminal;

Assessor Especial da Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; 

Titular da 2ª Turma Recursal dos Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG; 

Juiz Eleitoral – Titular da 28ª Zona Eleitoral – Biênio junho de 2009 a julho de 2011 – Belo Horizonte/MG.


NO MAGISTÉRIO

Professor de Estudo de Problemas Brasileiros e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Barra Mansa;

Professor de Direito Penal na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC – Belo Horizonte/MG; 

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário UNA – Belo Horizonte/MG.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS


Advogado com atuação nas áreas cível e criminal, militando mais ativamente nas Comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda e Resende, todas no Estado do Rio de Janeiro - 1975 a 1989;

Advogado, com atuação perante a Justiça Militar – 1ª Auditoria do Exército - 1981;

Advogado constituído pelos antigos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) - 1984 a 1989.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Summer Program In North American Law For Brazilian Judges, Prosecutors And Attorneys – Universidade Da Florida / Eua – 2007;

Curso de Direito Norte-Americano – Belo Horizonte – 2007;

Orientador do VI, VII E VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - 2003, 2004 e 2005;

V Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros – 2004;

I Congresso de Inovações do Novo Código Civil – 2003;

I Seminário Mineiro da Infância e da Juventude – 2000; 

XI, XIII e XIV Congressos dos Magistrados – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

XLV, LVII Econtros de Estudos Jurídicos – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Organizador do Encontro de Estudos Jurídicos – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1998.

Palestras Ministradas na Universidade Gama Filho Rio de Janeiro, no Centro Universitário UNA e na AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros – Belo Horizonte.

CONDECORAÇÕES

Título de Cidadania Honorária de Pedralva/MG;

Título de Cidadania Honorária de Madre de Deus de Minas/MG;

Título de Cidadania Honorária de Andrelândia/MG;

Título de Cidadania Honorária de São João del Rei/MG;

Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte/MG;

Honra e Mérito Municipal – Personalidade 1996, em São João del Rei MG;

Troféu Imprensa Acadêmica de São João del Rei/MG - 1997;

Certificado Expressão de Mérito – Personalidade do Ano, como um dos Notáveis de 1997, em São João del Rei/MG;

Honra e Mérito Regional – Personalidade Profissional 97, em São João del Rei/MG;

Certificado conferido pela Tribuna Sanjoanense pelos serviços prestados ao engrandecimento da Comarca Sanjoanense - 2000;

Certificado de Mérito pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Pedralva/MG - 2001;

Medalha do Mérito Cívico Duque de Caxias conferida pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência - 2009;

Colar do Mérito Judiciário - 12/12/2011.

Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo

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