Balanço 180 Dias

O primeiro balanço semestral da Administração sob a liderança do desembargador Nelson Missias de Morais traz alguns resultados e mudanças iniciadas no período.

Tendo recebido, em julho de 2018, o comando do Judiciário estadual mineiro com as finanças do TJMG desequilibradas, inclusive com saldo negativo em caixa, devido à crise econômica dos últimos anos, a mesa diretiva e as equipes técnicas procuraram assegurar progressos nas áreas e, ao mesmo tempo, recompor o orçamento.

A gestão buscou aprimorar a entrega da Justiça, qualificando a atividade-fim nos aspectos gerenciais e administrativos. É o caso do investimento em sistemas informatizados diversos, que aumentam a eficiência, pois reduzem tarefas mecânicas, automatizam atividades e economizam tempo e recursos no cotidiano de magistrados e funcionários.

Outra prioridade foi a atenção à estrutura física do Judiciário nas comarcas: uma série de obras de construção de novos fóruns e de modernização dos prédios está ocorrendo em todo o Estado, de forma simultânea, e várias comarcas foram incluídas no cronograma, para suprir necessidades de conforto, segurança e condições adequadas de trabalho.

Os acervos dessas localidades também foram objeto do programa Pontualidade, que propõe o apoio remoto para reduzir as taxas de congestionamento no interior devidas à falta, em algum momento, de juízes titulares. A ideia é que, da capital ou de outras comarcas, sentenças sejam prolatadas remotamente e, havendo necessidade, júris e audiências sejam realizados.

Já estão consolidadas como tradições positivas e um diferencial do TJMG práticas como a conciliação e a execução penal humanizada, sobretudo por meio das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Nesse âmbito, foram seladas parcerias com órgãos parceiros e entidades privadas para promoção da paz social e reinserção de pessoas em cumprimento de pena.

Ainda no capítulo da prestação de serviços ao cidadão e de responsabilidade social, são destaques a ampliação do atendimento do Centro de Reconhecimento de Paternidade para o interior, o combate à violência doméstica e a criação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional em Contagem.

Relatório de Gestão 2016/2018

Os gestores do biênio 2016/2018 apresentam os resultados que mostram um empenho em  alcançar um Judiciário célere e eficiente.  Os pilares que deram suporte a essa gestão foram o diálogo, o compromisso e o trabalho.

Esta gestão iniciou-se em 1º julho de 2016, sob o comando do desembargador Herbert José Almeida Carneiro. Em 6 de abril de 2018, a menos de três meses do final de seu mandato, o desembargador faleceu. Sete dias depois, em 13 de abril, o então 1º vice-presidente da Casa, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, após eleição pelo Tribunal Pleno, tomou posse como presidente do Tribunal mineiro, para, com o mesmo pulso firme, concluir o biênio.

O desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse na 1ª Vice-Presidência em 18 de abril de 2018, após eleição pelo Tribunal Pleno, diante o fato do então 1º vice-presidente nesta gestão, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ter assumido a Presidência do Tribunal mineiro.  Ações da Superintendência Judiciária garantiram condições para o alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional, atualizaram e uniformizaram métodos e práticas administrativas na tramitação dos feitos no Tribunal.

O desembargador Wagner Wilson Ferreira conduziu a 2ª Vice-Presidência e  exerceu a Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Presidiu comissões examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos e determinou a abertura de certames públicos. A capacitação integral de servidores e magistrados foram uma marca desta gestão, que se ocupou ainda da gestão da informação documental.

O desembargador Saulo Versiani Penna tomou, 3ª Vice-Presidência, exerceu a superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) e o gerenciamento e a execução dos projetos de conciliação na Primeira e na Segunda Instâncias, com exceção dos relacionados aos precatórios, cuja competência é exclusiva da Presidência. Tratou-se de uma gestão na qual os meios autocompositivos receberam grande impulso em Minas Gerais.

O desembargador André Leite Praça  atuou como Corregedor-Geral de Justiça  e sob sua responsabilidade, esteve a orientação, o disciplinamento e a fiscalização da atuação das unidades jurisdicionais que compõem a Justiça de Primeira Instância e os serviços notariais e de registro. Ações com impacto decisivo na prestação jurisdicional. Nesta gestão, a Vice-Corregedoria esteve a cargo da desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro.

Neste relatório, estão as principais iniciativas dos gestores 2016/2018 – ações estratégicas, parcerias e projetos cidadãos que aprimoraram a prestação jurisdicional.

Relatório de Gestão 2006/2008

A gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais constitui um desafio para qualquer administrador que esteja à frente da Instituição. Para garantir a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza a todos os jurisdicionados, o Tribunal de Justiça tem buscado adequar-se às modernas técnicas de gestão existentes no mercado.

Assim é que, desde 1995, com o início da implantação da Gestão pela Qualidade, até os dias atuais, em que buscamos a consolidação do modelo de gestão adotado, demos passos decisivos para o progressivo fortalecimento do Poder Judiciário mineiro, com alcance de resultados efetivos, que promovem transparência e aumentam a taxa de celeridade no atendimento às demandas jurisdicionais.

Ao longo da gestão, trabalhamos com objetivos e metas institucionais, buscamos ampliar a eficácia de nossos recursos orçamentários e financeiros, investimos em valorização e capacitação de magistrados e servidores, regularizamos a situação de nosso quadro de funcionários terceirizados, demos ênfase à conciliação como mecanismo para a solução de conflitos e para a promoção da paz social. Ampliamos a capacidade tecnológica do Tribunal, com a adoção de projetos inovadores como o processo judicial eletrônico, em franca expansão nos Juizados Especiais e em fase inicial na Justiça Comum, o Diário do Judiciário Eletrônico, o Sistema Hermes de envio eletrônico de documentos, o Alvará de Soltura Eletrônico, dentre outros.

Além da promoção de inúmeras atividades-meio para apoio ao atendimento às demandas jurisdicionais, demos atenção às ações de responsabilidade social, com a ampliação dos Juizados de Conciliação e a expansão do Projeto Novos Rumos na Execução Penal.

Este Relatório de Gestão apresenta as principais realizações promovidas ao longo desta Administração, no período de 31 de outubro de 2006 a 4 de setembro de 2008. Compõe-se das principais ações relativas à Gestão Judiciária e à Gestão Administrativa, que foram consolidadas. É a nossa prestação de contas a todos os magistrados, aos servidores, às demais partes interessadas e à sociedade em geral.

Desembargador Orlando Adão Carvalho
Presidente 2006-2008

Relatório de Gestão 2008/2010

Apresento à sociedade este relato de minha gestão à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abrangeu o período de 4 de setembro de 2008 a 2 de junho de 2010.

Como se verá adiante, a estrutura física e de recursos humanos, a movimentação processual, a complexidade administrativa, o vulto dos recursos orçamentários administrados – conquanto insuficientes – e a busca por inovação e sintonia com a população fazem do Judiciário mineiro uma instituição de destaque no setor público e uma das maiores organizações de Minas Gerais.

Exatamente na época de minha posse na Presidência, eclodiu a crise econômica mundial, de efeitos menores no Brasil que nas nações desenvolvidas. Ainda assim, frustraram-se as expectativas otimistas de crescimento da receita corrente líquida do Estado para o ano de 2009, o que tornou aquele exercício – mais da metade do período desta Administração – particularmente difícil.

Portanto, foram imperiosas medidas austeras, ainda que tenham preterido legítimos anseios de boa parte da comunidade jurídica, como a construção do novo edifício-sede do Tribunal. Seus recursos foram canalizados para obras de maior urgência na Justiça de 1ª Instância, mediante planejamento quinquenal de construções e intervenções.

A propósito, conheço bem as dificuldades maiores daquele segmento do Poder, em comparação com a cúpula da Instituição. Dediquei-me, assim – em esforços de gestão, viagens pelo interior, encontros administrativos com magistrados e servidores e interlocução permanente com colegas de todos os recantos do Estado –, no limite de minhas possibilidades, a minimizar os problemas e a enfrentar os desafios de fazer Justiça, sobretudo onde as condições para isso se mostravam mais precárias.

Tenho a consciência de que falta muito a avançar, mas a tenho também pacificada: dediquei-me por inteiro à causa para a qual me apresentei, com espírito público, gestão participativa e acessibilidade de todos quanto à apresentação de demandas, críticas e sugestões.

Registro meu sincero agradecimento às altas autoridades do Estado, sobretudo aos governadores Aécio Neves e Antônio Anastasia e ao deputado Alberto Pinto Coelho, os quais mantiveram um relacionamento de elevada cordialidade e cooperação com o Judiciário.

Meu tributo de gratidão, ainda, a todos os colegas magistrados, em especial aos que estiveram envolvidos nesta gestão (vice-presidentes e superintendentes), bem como aos servidores que me ajudaram a conduzir os destinos da Casa, neste honroso e árduo cargo com que tenho o privilégio de encerrar uma carreira de 43 anos.

Belo Horizonte, 2 de junho de 2010.

Des. Sérgio Antônio de Resende
Presidente

Relatório de Gestão 2010/2012

Diante da previsão do art. 11, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, no final de seu mandato, determinou a publicação do presente Relatório da Gestão Judiciária e Administrativa, relativa ao período de junho de 2010 a junho de 2012.

A gestão caracterizou-se pela consolidação do Planejamento Estratégico, pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais, pela maior interação com as demais instituições da comunidade jurídica e com aquelas detentoras de responsabilidades na área social.

Deve-se destacar a busca pelo fortalecimento da cultura e da identidade institucional, inclusive com a comemoração do centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício sede do TJMG, e a promoção de concursos para a escolha do hino e da bandeira do Poder Judiciário mineiro.

Ainda nesta administração, foram informatizados os procedimentos para julgamento em todas as câmaras da Segunda Instância e realizadas audiências para discutir o projeto do novo Regimento Interno da Instituição. Magistrados, servidores e representantes dos órgãos essenciais à Justiça propuseram e analisaram emendas, e a Comissão do novo Regimento emitiu pareceres.

No mês de maio de 2012, o Tribunal submeteu-se a inspeção do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A gestão encerrou-se no dia 29 de junho de 2012, com a posse do novo presidente, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, juntamente com os demais administradores eleitos em 23.04.2012 para o biênio 2012–2014, a saber: Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (primeiro vice-presidente); Desembargador José Antonino Baía Borges (segundo vice-presidente); Desembargador Manuel Bravo Saramago (terceiro vice-presidente); Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (corregedor-geral de justiça); e Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (vice-corregedora-geral de justiça).

Desembargadores que integram o TJMG discutem as propostas apresentadas para o 
novo Regimento Interno – 12.03.2012

Relatório de Gestão 2016/2017

Ao fim do primeiro semestre de gestão, a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta resultados que mostram o empenho do Judiciário para oferecer ao cidadão um serviço eficiente e de qualidade.

Além de iniciativas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as cortes do País, as propostas definidas pelo TJMG como prioritárias em seu planejamento abrangem aspectos como o aprimoramento da Justiça, a responsabilidade social e a sustentabilidade.

Os pilares sobre os quais se estrutura essa atuação são o diálogo, o compromisso e o trabalho. E é nesses temas que foram agrupadas as principais ações realizadas no período. Ao navegar por elas, você poderá conhecer um pouco mais do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMG.

Relatório de Gestão - 2014/2016

Compartilhar resultados, reconhecer esforços e fortalecer a adesão institucional: essa é a tônica da publicação da revista Passos para o Futuro. Em vez de elaborar um balanço incluindo ações de rotina das diversas áreas do Tribunal de Justiça, optou-se por apontar as iniciativas que marcaram o biênio 2014/2016, sob a liderança do presidente Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, para que magistrados e servidores possam, conhecendo melhor tais iniciativas, divulgá-las no atendimento ao jurisdicionado.

Em sua essência, esta gestão foi sustentada por três pilares: planejamento, participação e modernização. Antes mesmo do seu mandato, o presidente Pedro Bitencourt já estava empenhado na elaboração do Planejamento Estratégico, instrumento fundamental de gestão, destinado a desdobrar os macrodesafios e estipular as metas, com a indicação das iniciativas necessárias ao alcance dos objetivos propostos.

 Avanços podem ser percebidos. O processo eletrônico chegou a 29 comarcas de entrância especial, que reúnem cerca de 40% da distribuição de feitos no estado. Já atuam no estado 76 juízes leigos, para agilizar as ações dos Juizados Especiais. O projeto Execução Fiscal Eficiente já reduziu o acervo e a entrada de ações – em 2015, estima-se que cerca de 75 mil execuções estaduais deixaram de ser ajuizadas. O teletrabalho já é projetopiloto, a garantir maior sustentabilidade e qualidade de vida. Isso só para citar alguns exemplos.

Esta publicação é também um instrumento de gestão. Primeiro, porque demonstra os frutos do trabalho de equipe, fazendo com que magistrados, servidores e parceiros se reconheçam nos esforços empreendidos visando à melhoria da prestação jurisdicional. Esse retorno é fundamental para manter a motivação e o bom clima institucional. E ainda porque demonstra o “como” e o “porquê” das ações desenvolvidas, de forma a subsidiar as contínuas e necessárias melhorias para o Judiciário e para a sociedade.

Estão reunidos, nesta revista, entrevista, artigo, depoimentos, matérias sobre temas diversos, com dados estatísticos e informações sobre a Justiça de Minas destes dois últimos anos. O formato escolhido visa atrair o leitor e, assim, fazer com que a publicação cumpra sua finalidade.

Como se sabe, compete ao gestor público, ao final do mandato, apresentar aos públicos interno e externo da instituição as ações desenvolvidas e seus resultados. Essa prestação de contas é, acima de tudo, um compromisso ético, amparado pelos princípios da transparência e da publicidade.

Relatório de Gestão - 2012/2014

Este Relatório de Gestão é resultado do trabalho deste presidente; do 1º vice-presidente, desembargadorJosé Tarcízio de Almeida Melo; do 2º vice-presidente, desembargador José Antonino Baía Borges; do 3º vice-presidente, desembargador Manuel Bravo Saramago; do corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, de todos os magistrados e servidores, dos terceirizados e colaboradores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Não poderia deixar de enfatizar a parceria essencial do governador Antonio Anastasia e do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, que o sucedeu, bem como do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, dos integrantes do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil e de todas as instituições e personalidades que contribuíram para o aprimoramento da Justiça nestes dois anos.

O objetivo deste relatório é dar publicidade às decisões e ações da gestão, compreendida no período de 29 de junho de 2012 a 30 de junho de 2014. Grande parte dos dados foi fechada até o mês de abril de 2014, diante da necessidade de se concluir a publicação ainda neste mandato.

Espero, sinceramente, que cada um dos senhores e senhoras se sinta representado neste relatório, que busca demonstrar à sociedade o esforço empreendido para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e, assim, avançar no grande sonho de construir a justiça e a paz social .

Muito obrigado.
Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente