FÓRUM INAUGURADO DIA: 23/06/2020

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Ordem de Início: 17/01/2019                              Previsão de Término: 11/04/2020

Adjudicação e Homologação - Lote 2

Licitante vencedora do Lote 2: Alcance Engenharia e Construção Ltda.

Valor Global: R$7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais).

Julgamento de Propostas - Lote 2

Classificação das propostas ofertadas para o Lote 2 - Comarca de Cássia:

Foi julgada VENCEDORA do Lote 2 do certame a proposta apresentada pela licitante:

- ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

- Valor Global: R$7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais).

Abertura de envelopes de proposta - Lote 2

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas para o Lote 2 - Comarca de Cássia, na licitação acima identificada ocorrerá no dia 23/10/2018, às 9h, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.

Inabilitação superveniente - Lotes 2 e 3

Lotes 2 e 3:

Em razão do não atendimento da exigência contida no subitem 4.2.1 do instrumento convocatório, e tendo em vista a previsão editalícia contida nos subitens 4.1.4.1 e 4.3, a Comissão Permanente de Licitação declara a licitante vencedora do Lote 1, Construtora Carmo Cruz Ltda., inabilitada a continuar sua participação no certame, tendo em vista que o referido lote foi a ela adjudicado.

Adjudicação e Homologação - Lote 1

Licitante vencedora do Lote 1: Construtora Carmo Cruz Ltda.

Valor Global: R$7.399.999,04 (sete milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).

Julgamento de Propostas - Lote 1

Classificação das propostas ofertadas para o Lote 1:

Foi julgada VENCEDORA do Lote 1 do certame a proposta apresentada pela licitante:

- CONSTRUTORA CARMO CRUZ LTDA.

- Valor Global: R$7.399.999,04 (sete milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos)

Recorrente: Construtora Costa Moreira Ltda.

Com base nos fundamentos do parecer elaborado pela ASPRED, juntado às fls. 3.134 e 3.135 dos autos, e considerando a manifestação da Gerência de Projetos – GEPRO, consubstanciada na CI nº 19.849/2018 DENGEP/GEPRO/COEMP juntada à fl. 3.133 dos autos, acerca da revisão da qualificação técnica da recorrente, tendo por base diligência realizada para elucidar dúvida existente em atestado apresentado pela licitante, bem como nas razões expostas na ata de julgamento de recurso juntada às fls. 3.136 a 3.139 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais conhece do recurso tempestivamente interposto pela empresa Construtora Costa Moreira Ltda., para, em acatamento às razões recursais nele expostas, reconsiderar o julgamento ocorrido na sessão pública do dia 10/07/2018, publicado no DJe do dia 11/07/2018, por meio da qual a recorrente foi inabilitada no certame e, por conseguinte, resolve habilitar a licitante CONSTRUTORA COSTA MOREIRA LTDA. a continuar sua participação no certame.

Além disso, Tendo em vista a manifestação técnica da GEPRO, contida na CI nº 19.106/2018 DENGEP/GEPRO/COEMP, que decidiu, de ofício, declarar atendidas as exigências de qualificação técnica contidas no edital pela licitante D&M CONSTRUTORA LTDA. após reavaliação do atestado por ela apresentado, independentemente de recurso, a Comissão Permanente de Licitação resolve reconsiderar a decisão por meio da qual a referida licitante foi inabilitada no certame, e, por conseguinte, resolve habilitar a licitante D&M CONSTRUTORA LTDA. a continuar sua participação no certame.

LOTE 2:

Foram julgadas HABILITADAS as empresas:

- Construtora Ambiental Ltda.;

- Construtora Queiroz Parreira Ltda.;

- Franco Ribeiro Construções Ltda.;

- Seta Construtora Ltda.;

- Construtora Gomes Pimentel Ltda.;

- FM Engenharia Ltda.; - GCE S. A.;

- Construtora Única Ltda.;

- Alcance Engenharia e Construção Ltda.;

- Construtora Casa Forte Ltda.;

- Construtora Carmo Cruz Ltda.;

- Construtora Costa Moreira Ltda.

- Sengel Construções Ltda.;

- Construtora Sinarco Ltda.

Abre-se o prazo recursal.