Itaúna - Construção do novo prédio do Fórum da Comarca

  • Número da Licitação:112/2018
  • Objeto:Construção do novo prédio do Fórum da comarca de Itaúna, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste edital
  • Valor:R$23.392.636,73
  • Modalidade:Concorrência
  • Empresa Contratada:Franco Ribeiro Construções Ltda
  • Prazo de Entrega:720
  • Andamento:

    Adjudicação e Homologação


    Licitação nº 108/2021
    Modalidade: Concorrência
    Processo nº 499/2021
    Processo SIAD nº 459/2021
    Processo SEI nº 0119000-25.2021.8.13.0000
    Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna

    Licitante vencedora: GCE S. A.

    Valor Global: R$38.321.242,16 (trinta e oito milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

     

     

    GERÊNCIA DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS

    Gerente: Henrique Esteves Campolina Silva

    01.12.2021

    Comissão Permanente de Licitação

    Julgamento de propostas

    Licitação nº 108/2021

    Modalidade: Concorrência

    Processo nº 499/2021

    Processo SIAD nº 459/2021

    Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna

    Classificação das propostas ofertadas:

    Classificação

    Licitante

    Valor

     

    1

    GCE S. A.

    R$38.321.242,16

     

    2

    Oros Engenharia Ltda.

    R$38.740.921,89

     

    3

    EF Projetos e Engenharia Ltda.

    R$39.930.693,59

     
     

    Foi julgada vencedora do certame a proposta apresentada pela licitante:

    - GCE S. A.

    - Valor Global: R$38.321.242,16 (trinta e oito milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

    Abre-se o prazo recursal.

     

    Comissão Permanente de Licitação Abertura de envelopes e julgamento de propostas

    Licitação nº 108/2021

    Modalidade: Concorrência

    Processo nº 499/2021 Processo SIAD nº 459/2021

    Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna
    A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação acima identificada ocorrerá no dia 1º/12/2021, às 9h, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.

     

    A Diretora Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o LOTE ÚNICO do procedimento licitatório acima identificado e ADJUDICA o objeto licitado à empresa BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. - CNPJ 08.811.661/0001-09, pelo valor global de R$25.793.302,04 (vinte e cinco milhões setecentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e quatro centavos), obtido pela aplicação do FATOR K de 0,8075 sobre o valor global máximo admitido para esta licitação.

     

    A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público a classificação e o julgamento da proposta apresentada pelas licitantes habilitadas ao LOTE ÚNICO da licitação em epígrafe:

           

    CLASSIFICAÇÃO

    EMPRESA

    PORTE

    MULTIPLICADOR K

    Valor global (R$)

    Diferença % referente

    a 1° colocada

    1

    BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI

    OUTRO

    0,8075

    25.793.302,04

    2

    CLL EMGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OUTRO

    0,8775

    28.029.120,03

    8,67%

    3

    PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

    OUTRO

    0,8856

    28.287.985,50

    9,67%

    4

    GCE S/A

    OUTRO

    0,9053

    28.917.246,24

    12,11%

    5

    OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI

    EPP

    0,9350

    29.865.928,68

    15,79%

    6

    EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

    OUTRO

    0,9600

    30.664.482,92

    18,89%

    7

    ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

    OUTRO

    0,9699

    30.980.295,51

    20,11%

     

    Foi julgada VENCEDORA do certame a proposta apresentada pela licitante BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

    Valor Global: R$ 25.793.302,04 (vinte e cinco milhões setecentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e quatro centavos);

    Fator multiplicador K = 0,8075

    Abre-se o prazo recursal.

     

     

     

    A Comissão Especial de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados, em especial aos licitantes habilitados abaixo relacionados, que a sessão pública de ABERTURA do envelope de PROPOSTA COMERCIAL para o LOTE ÚNICO da licitação acima identificada ocorrerá no dia 08/03/2021, às 10 (dez) horas, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 – Funcionários – Belo Horizonte MG.

    LICITANTES HABILITADOS:
    − ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;
    − BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI;
    − CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
    − EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., − GCE S/A;
    − OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI; e
    − PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI..

    Foram julgadas HABILITADAS as licitantes:

    • ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;
    • BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI ;
    • CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
    • EF PROJTEOS E ENGENHARIA LTDA.,
    • GCE S/A;
    • OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI; e
    • PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

    Foi julgada INABILITADA a empresa ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.. Abre-se o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

     

     

    Decisão de recurso - Julgamento de propostas - Lote 2

    Recorrente: Franco Ribeiro Construções Ltda.

    Com base nas razões expostas na ata de julgamento de recurso juntada às fls. 5.207 e 5.212 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais resolve, acatando parcialmente o recurso aviado por Franco Ribeiro Construções Ltda., reconsiderar a decisão prolatada na sessão de abertura de envelopes e julgamento de propostas ocorrida no dia 10/01/2019 e reclassificar as propostas apresentadas pelas licitantes para o Lote 2 do certame, desconsiderando o desempate promovido por ocasião do processamento das propostas ofertadas.

    À vista dos valores propostos pelas licitantes - e desconsiderada, como visto, a proposta de desempate ofertada pela licitante Master Construtora e Incorporadora Eireli, que passa a ser classificada com base em sua proposta originária -, a Comissão, resolveu reclassificar as propostas ofertadas para o Lote 2 do certame, como indicado na tabela abaixo:

    Classificação

    Licitante

    Proposta

    Multiplicador ``K''

    1

    Franco Ribeiro Construções Ltda.

    R$23.209.065,45

    0,7890

    2

    Panda Engenharia e Construção Eireli

    R$23.347.319,71

    0,7937

    3

    HCON Engenharia Ltda.

    R$23.385.560,24

    0,7950

    4

    Construtora Ambiental Ltda.

    R$23.959.168,33

    0,8145

    5

    Sola Construtora Ltda.

    R$24.062.123,62

    0,8180

    6

    Master Construtora e Incorporadora Eireli

    R$24.150.371,02

    0,8210

    7

    Construtora Única Ltda.

    R$24.397.463,73

    0,8294

    8

    Construtora Gomes Pimentel Ltda.

    R$25.356.418,78

    0,8620

    9

    CSG Engenharia Ltda.

    R$25.592.407,88

    0,8700

    10

    FM Engenharia Ltda.

    R$25.947.676,34

    0,8821

    11

    GCE S. A.

    R$26.018.881,20

    0,8845

    12

    Construtora Guia Ltda.

    R$26.180.061,15

    0,8900

    13

    Construtora HR Domínio Ltda.

    R$26.281.318,54

    0,8934

    14

    Eficiência Construtora Ltda.

    R$27.034.011,01

    0,9190

    15

    Construtora Sinarco Ltda.

    R$27.503.772,11

    0,9350

    16

    Oros Engenharia e Construção Ltda.

    R$27.639.084,79

    0,9396

    Abre-se o prazo recursal.

     

    Julgamento de propostas

    Classificação das propostas ofertadas para o Lote 2 - Itaúna:

    Classificação

    Licitante

    Valor

    1

    Jequitibá Engenharia e Empreendimentos Ltda.

    R$ 667.248,00

    2

    Concremat Engenharia e Tecnologia S. A.

    R$ 739.680,00

    Foi julgada vencedora do Lote 2 do certame a proposta apresentada pela licitante:

    - JEQUITIBÁ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    - Valor Global do Lote 2: R$ 667.248,00 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).

     

    Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões

    Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que julgou as propostas do Lote 2 da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.
     

    Julgamento de propostas - Lote 2

    Classificação das propostas ofertadas para o Lote 2 - Itaúna:

    Classificação

    Licitante

    Multiplicador ``K''

    Valor

    1

    Master Construtora e Incorporadora Eireli - EPP

    0,7889

    R$23.206.123,87

    2

    Franco Ribeiro Construções Ltda.

    0,7890

    R$23.209.065,45

    3

    Panda Engenharia e Construção Eireli

    0,7937

    R$23.347.319,71

    4

    HCON Engenharia Ltda.

    0,7950

    R$23.385.560,24

    5

    Construtora Ambiental Ltda.

    0,8145

    R$23.959.168,33

    6

    Sola Construtora Ltda.

    0,8180

    R$24.062.123,62

    7

    Construtora Única Ltda.

    0,8294

    R$24.397.463,73

    8

    Construtora Gomes Pimentel Ltda.

    0,8620

    R$25.356.418,78

    9

    CSG Engenharia Ltda.

    0,8700

    R$25.592.407,88

    10

    FM Engenharia Ltda.

    0,8821

    R$25.947.676,34

    11

    GCE S. A.

    0,8845

    R$26.018.881,20

    12

    Construtora Guia Ltda.

    0,8900

    R$26.180.061,15

    13

    Construtora HR Domínio Ltda.

    0,8934

    R$26.281.318,54

    14

    Eficiência Construtora Ltda.

    0,9190

    R$27.034.011,01

    15

    Construtora Sinarco Ltda.

    0,9350

    R$27.503.772,11

    16

    Oros Engenharia e Construção Ltda.

    0,9396

    R$27.639.084,79

    Foi julgada vencedora do Lote 2 do certame a proposta apresentada pela licitante:

    - MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

    - Valor Global: R$23.206.123,87 (vinte e três milhões duzentos e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).

     

    Abertura de envelopes de proposta - Lote 2

    A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas para o Lote 2 - Comarca de Itaúna, na licitação acima identificada ocorrerá no dia 08/01/2019, às 9h, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.

     

    Licitante vencedora do Lote 1: Master Construtora e Incorporadora Eireli - EPP

    Valor Global: R$23.392.636,73 (vinte e três milhões trezentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).

     

    Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões

    Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que julgou as propostas do Lote 1 da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.

    Decisão de recursos

    Recorrente: Alcance Engenharia e Construção Ltda.

    Com base nos fundamentos do parecer elaborado pela ASPRED, juntado às fls. 4.680 a 4.682 dos autos, e considerando as razões expostas na ata de julgamento de recursos juntada às fls. 4.683 a 4.685, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais conhece dos recursos tempestivamente interpostos pela empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda., para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a decisão que julgou a ora recorrente inabilitada no certame.

    Despacho da DIRSEP:

    Com base nos fundamentos constantes na análise da equipe técnica da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial - DENGEP (fls. 4.680/4.682) e na ata de julgamento (fls. 4.683/4.685) dos recursos interpostos pela empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda., conheço dos recursos, posto que presentes os requisitos para sua admissibilidade, para, no mérito, negar-lhes provimento, ratificando, por conseguinte, a decisão que inabilitou a recorrente para os Lotes 1 e 2 do certame, eis que prolatada em perfeita consonância com os ditames normativos disciplinadores da matéria e com as exigências previstas no edital.

     

    Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões

    Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais referente ao julgamento de habilitação da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.

    Julgamento de Habilitação

    LOTE 1:

    Foram julgadas HABILITADAS as empresas:

    - Master Construtora e Incorporadora Eireli;

    - Franco Ribeiro Construções Ltda.;

    - Construtora Única Ltda.;

    - GCE S. A.;

    - Sola Construtora Ltda.;

    - Construtora Gomes Pimentel Ltda.;

    - Construtora Sinarco Ltda.;

    - Construtora Ambiental Ltda.;

    - HCON Engenharia Ltda.;

    - Construtora Guia Ltda.;

    - Construtora HR Domínio Ltda.;

    Foram julgadas INABILITADAS as empresas:

    - SIGLA Engenharia e Construções Ltda.;

    - Alcance Engenharia e Construção Ltda.;

    - Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda.;

    - Vento Sul Engenharia Ltda.

    LOTE 2:

    Foram julgadas HABILITADAS as empresas:

    - Master Construtora e Incorporadora Eireli;

    - Franco Ribeiro Construções Ltda.;

    - Construtora Única Ltda.;

    - GCE S. A.;

    - CSG Engenharia Ltda.;

    - Sola Construtora Ltda.;

    - FM Engenharia Ltda.;

    - Construtora Gomes Pimentel Ltda.;

    - Panda Engenharia e Construção Eireli;

    - Construtora Sinarco Ltda.;

    - Construtora Ambiental Ltda.;

    - HCON Engenharia Ltda.;

    - Eficiência Construtora Ltda.;

    - Construtora Guia Ltda.;

    - Construtora HR Domínio Ltda.;

    - Oros Engenharia e Construção Ltda.;

    Foram julgadas INABILITADAS as empresas:

    - SIGLA Engenharia e Construções Ltda.;

    - Alcance Engenharia e Construção Ltda.;

    - Vento Sul Engenharia Ltda.

    Abre-se o prazo recursal.

     

    Data de entrega dos envelopes de habilitação e propostas: até 17/09/2018 às 17h.

    Sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação: 18/09/2018 às 9h.

    Disposições Gerais: Os interessados poderão fazer download do edital no sítio www.compras.mg.gov.br. Os anexos ao edital estarão disponíveis no sítio www.tjmg.jus.br - Transparência/Licitações/2018. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta na Rua Gonçalves Dias, nº. 1.260, 4º andar, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 18h.

     

     

     

     

  • Disposições Gerais:

    Processo: 621/2018

    Processo SIAD: 463/2018