- Número da Licitação:112/2018
- Objeto:Construção do novo prédio do Fórum da comarca de Itaúna, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste edital
- Valor:R$23.392.636,73
- Modalidade:Concorrência
- Empresa Contratada:Franco Ribeiro Construções Ltda
- Prazo de Entrega:720
- Andamento:
Adjudicação e Homologação
Licitação nº 108/2021
Modalidade: Concorrência
Processo nº 499/2021
Processo SIAD nº 459/2021
Processo SEI nº 0119000-25.2021.8.13.0000
Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna
Licitante vencedora: GCE S. A.
Valor Global: R$38.321.242,16 (trinta e oito milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).GERÊNCIA DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS
Gerente: Henrique Esteves Campolina Silva
01.12.2021
Comissão Permanente de Licitação
Julgamento de propostas
Licitação nº 108/2021
Modalidade: Concorrência
Processo nº 499/2021
Processo SIAD nº 459/2021
Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna
Classificação das propostas ofertadas:
Classificação
Licitante
Valor
1
GCE S. A.
R$38.321.242,16
2
Oros Engenharia Ltda.
R$38.740.921,89
3
EF Projetos e Engenharia Ltda.
R$39.930.693,59
Foi julgada vencedora do certame a proposta apresentada pela licitante:
- GCE S. A.
- Valor Global: R$38.321.242,16 (trinta e oito milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Abre-se o prazo recursal.
Comissão Permanente de Licitação Abertura de envelopes e julgamento de propostas
Licitação nº 108/2021
Modalidade: Concorrência
Processo nº 499/2021 Processo SIAD nº 459/2021
Objeto: retomada da construção do novo fórum da Comarca de Itaúna
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação acima identificada ocorrerá no dia 1º/12/2021, às 9h, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.A Diretora Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o LOTE ÚNICO do procedimento licitatório acima identificado e ADJUDICA o objeto licitado à empresa BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. - CNPJ 08.811.661/0001-09, pelo valor global de R$25.793.302,04 (vinte e cinco milhões setecentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e quatro centavos), obtido pela aplicação do FATOR K de 0,8075 sobre o valor global máximo admitido para esta licitação.
A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público a classificação e o julgamento da proposta apresentada pelas licitantes habilitadas ao LOTE ÚNICO da licitação em epígrafe:
CLASSIFICAÇÃO
EMPRESA
PORTE
MULTIPLICADOR K
Valor global (R$)
Diferença % referente
a 1° colocada
1
BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI
OUTRO
0,8075
25.793.302,04
2
CLL EMGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO
0,8775
28.029.120,03
8,67%
3
PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
OUTRO
0,8856
28.287.985,50
9,67%
4
GCE S/A
OUTRO
0,9053
28.917.246,24
12,11%
5
OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI
EPP
0,9350
29.865.928,68
15,79%
6
EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
OUTRO
0,9600
30.664.482,92
18,89%
7
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OUTRO
0,9699
30.980.295,51
20,11%
Foi julgada VENCEDORA do certame a proposta apresentada pela licitante BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.
Valor Global: R$ 25.793.302,04 (vinte e cinco milhões setecentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e quatro centavos);
Fator multiplicador K = 0,8075
Abre-se o prazo recursal.
A Comissão Especial de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados, em especial aos licitantes habilitados abaixo relacionados, que a sessão pública de ABERTURA do envelope de PROPOSTA COMERCIAL para o LOTE ÚNICO da licitação acima identificada ocorrerá no dia 08/03/2021, às 10 (dez) horas, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 – Funcionários – Belo Horizonte MG.
LICITANTES HABILITADOS:
− ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;
− BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI;
− CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
− EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., − GCE S/A;
− OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI; e
− PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI..Foram julgadas HABILITADAS as licitantes:
- ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;
- BASE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI ;
- CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
- EF PROJTEOS E ENGENHARIA LTDA.,
- GCE S/A;
- OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI; e
- PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Foi julgada INABILITADA a empresa ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.. Abre-se o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Decisão de recurso - Julgamento de propostas - Lote 2
Recorrente: Franco Ribeiro Construções Ltda.
Com base nas razões expostas na ata de julgamento de recurso juntada às fls. 5.207 e 5.212 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais resolve, acatando parcialmente o recurso aviado por Franco Ribeiro Construções Ltda., reconsiderar a decisão prolatada na sessão de abertura de envelopes e julgamento de propostas ocorrida no dia 10/01/2019 e reclassificar as propostas apresentadas pelas licitantes para o Lote 2 do certame, desconsiderando o desempate promovido por ocasião do processamento das propostas ofertadas.
À vista dos valores propostos pelas licitantes - e desconsiderada, como visto, a proposta de desempate ofertada pela licitante Master Construtora e Incorporadora Eireli, que passa a ser classificada com base em sua proposta originária -, a Comissão, resolveu reclassificar as propostas ofertadas para o Lote 2 do certame, como indicado na tabela abaixo:
Classificação
Licitante
Proposta
Multiplicador ``K''
1
Franco Ribeiro Construções Ltda.
R$23.209.065,45
0,7890
2
Panda Engenharia e Construção Eireli
R$23.347.319,71
0,7937
3
HCON Engenharia Ltda.
R$23.385.560,24
0,7950
4
Construtora Ambiental Ltda.
R$23.959.168,33
0,8145
5
Sola Construtora Ltda.
R$24.062.123,62
0,8180
6
Master Construtora e Incorporadora Eireli
R$24.150.371,02
0,8210
7
Construtora Única Ltda.
R$24.397.463,73
0,8294
8
Construtora Gomes Pimentel Ltda.
R$25.356.418,78
0,8620
9
CSG Engenharia Ltda.
R$25.592.407,88
0,8700
10
FM Engenharia Ltda.
R$25.947.676,34
0,8821
11
GCE S. A.
R$26.018.881,20
0,8845
12
Construtora Guia Ltda.
R$26.180.061,15
0,8900
13
Construtora HR Domínio Ltda.
R$26.281.318,54
0,8934
14
Eficiência Construtora Ltda.
R$27.034.011,01
0,9190
15
Construtora Sinarco Ltda.
R$27.503.772,11
0,9350
16
Oros Engenharia e Construção Ltda.
R$27.639.084,79
0,9396
Abre-se o prazo recursal.
Julgamento de propostas
Classificação das propostas ofertadas para o Lote 2 - Itaúna:
Classificação
Licitante
Valor
1
Jequitibá Engenharia e Empreendimentos Ltda.
R$ 667.248,00
2
Concremat Engenharia e Tecnologia S. A.
R$ 739.680,00
Foi julgada vencedora do Lote 2 do certame a proposta apresentada pela licitante:
- JEQUITIBÁ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Valor Global do Lote 2: R$ 667.248,00 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).
Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões
Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que julgou as propostas do Lote 2 da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.
Julgamento de propostas - Lote 2
Classificação das propostas ofertadas para o Lote 2 - Itaúna:
Classificação
Licitante
Multiplicador ``K''
Valor
1
Master Construtora e Incorporadora Eireli - EPP
0,7889
R$23.206.123,87
2
Franco Ribeiro Construções Ltda.
0,7890
R$23.209.065,45
3
Panda Engenharia e Construção Eireli
0,7937
R$23.347.319,71
4
HCON Engenharia Ltda.
0,7950
R$23.385.560,24
5
Construtora Ambiental Ltda.
0,8145
R$23.959.168,33
6
Sola Construtora Ltda.
0,8180
R$24.062.123,62
7
Construtora Única Ltda.
0,8294
R$24.397.463,73
8
Construtora Gomes Pimentel Ltda.
0,8620
R$25.356.418,78
9
CSG Engenharia Ltda.
0,8700
R$25.592.407,88
10
FM Engenharia Ltda.
0,8821
R$25.947.676,34
11
GCE S. A.
0,8845
R$26.018.881,20
12
Construtora Guia Ltda.
0,8900
R$26.180.061,15
13
Construtora HR Domínio Ltda.
0,8934
R$26.281.318,54
14
Eficiência Construtora Ltda.
0,9190
R$27.034.011,01
15
Construtora Sinarco Ltda.
0,9350
R$27.503.772,11
16
Oros Engenharia e Construção Ltda.
0,9396
R$27.639.084,79
Foi julgada vencedora do Lote 2 do certame a proposta apresentada pela licitante:
- MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP
- Valor Global: R$23.206.123,87 (vinte e três milhões duzentos e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).
Abertura de envelopes de proposta - Lote 2
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas para o Lote 2 - Comarca de Itaúna, na licitação acima identificada ocorrerá no dia 08/01/2019, às 9h, na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.
Licitante vencedora do Lote 1: Master Construtora e Incorporadora Eireli - EPP
Valor Global: R$23.392.636,73 (vinte e três milhões trezentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).
Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões
Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que julgou as propostas do Lote 1 da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.Decisão de recursos
Recorrente: Alcance Engenharia e Construção Ltda.
Com base nos fundamentos do parecer elaborado pela ASPRED, juntado às fls. 4.680 a 4.682 dos autos, e considerando as razões expostas na ata de julgamento de recursos juntada às fls. 4.683 a 4.685, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais conhece dos recursos tempestivamente interpostos pela empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda., para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a decisão que julgou a ora recorrente inabilitada no certame.
Despacho da DIRSEP:
Com base nos fundamentos constantes na análise da equipe técnica da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial - DENGEP (fls. 4.680/4.682) e na ata de julgamento (fls. 4.683/4.685) dos recursos interpostos pela empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda., conheço dos recursos, posto que presentes os requisitos para sua admissibilidade, para, no mérito, negar-lhes provimento, ratificando, por conseguinte, a decisão que inabilitou a recorrente para os Lotes 1 e 2 do certame, eis que prolatada em perfeita consonância com os ditames normativos disciplinadores da matéria e com as exigências previstas no edital.
Abertura de prazo para impugnação/contrarrazões
Interposto recurso (as razões encontram-se disponíveis em http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2018&numeroLicitacao=112) contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais referente ao julgamento de habilitação da Concorrência nº 112/2018, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentação de impugnação/contrarrazões.Julgamento de Habilitação
LOTE 1:
Foram julgadas HABILITADAS as empresas:
- Master Construtora e Incorporadora Eireli;
- Franco Ribeiro Construções Ltda.;
- Construtora Única Ltda.;
- GCE S. A.;
- Sola Construtora Ltda.;
- Construtora Gomes Pimentel Ltda.;
- Construtora Sinarco Ltda.;
- Construtora Ambiental Ltda.;
- HCON Engenharia Ltda.;
- Construtora Guia Ltda.;
- Construtora HR Domínio Ltda.;
Foram julgadas INABILITADAS as empresas:
- SIGLA Engenharia e Construções Ltda.;
- Alcance Engenharia e Construção Ltda.;
- Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda.;
- Vento Sul Engenharia Ltda.
LOTE 2:
Foram julgadas HABILITADAS as empresas:
- Master Construtora e Incorporadora Eireli;
- Franco Ribeiro Construções Ltda.;
- Construtora Única Ltda.;
- GCE S. A.;
- CSG Engenharia Ltda.;
- Sola Construtora Ltda.;
- FM Engenharia Ltda.;
- Construtora Gomes Pimentel Ltda.;
- Panda Engenharia e Construção Eireli;
- Construtora Sinarco Ltda.;
- Construtora Ambiental Ltda.;
- HCON Engenharia Ltda.;
- Eficiência Construtora Ltda.;
- Construtora Guia Ltda.;
- Construtora HR Domínio Ltda.;
- Oros Engenharia e Construção Ltda.;
Foram julgadas INABILITADAS as empresas:
- SIGLA Engenharia e Construções Ltda.;
- Alcance Engenharia e Construção Ltda.;
- Vento Sul Engenharia Ltda.
Abre-se o prazo recursal.
Data de entrega dos envelopes de habilitação e propostas: até 17/09/2018 às 17h.
Sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação: 18/09/2018 às 9h.
Disposições Gerais: Os interessados poderão fazer download do edital no sítio www.compras.mg.gov.br. Os anexos ao edital estarão disponíveis no sítio www.tjmg.jus.br - Transparência/Licitações/2018. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta na Rua Gonçalves Dias, nº. 1.260, 4º andar, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 18h.
- Disposições Gerais:
Processo: 621/2018
Processo SIAD: 463/2018