SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES
DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá

Concurso Público para Provimento de Cargos de
Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais
Edital n. 01/2008

De ordem do Exmo.  Sr. Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e  Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica que a Comissão ratificou a possibilidade de consulta durante as provas escritas apenas a textos legais desacompanhados de jurisprudência, súmulas, anotações ou comentários, conforme itens 7 e 9 do capítulo VI do Edital, não sendo permitida a utilização de material impresso da internet, ressalvando-se as normas afetas a este Tribunal constantes do Edital. Ressalte-se que estes textos impressos serão conferidos pelos fiscais de sala, quando da realização das provas escritas. Estabeleceu-se ainda que somente será avaliado o conteúdo da legislação vigente até 31/12/2007.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2008.

Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá
Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF