Nas comarcas integradas por municípios localizados em macro ou microrregião classificada como "Vermelha" , "Amarela”, ou "Verde", o trabalho presencial deverá observar, em sua integralidade, a Portaria Conjunta da Presidência no 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde, e observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Saiba mais sobre a retomada de prazos e atividades.

O TJMG disponibilizou telefones de determinados setores, para esclarecimento de dúvidas relacionadas a protocolo, fiscalização judicial e dos serviços extrajudiciais, sistemas informatizados, juizados especiais, imprensa e outros serviços.

Foi implantado em todas as unidades judiciárias do TJMG o Balcão Virtual. A ferramenta de videoconferência permite imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário de atendimento ao público.

O expediente no Judiciário mineiro esteve suspenso no período de 16 a 27/03/2020, conforme disposto na Portaria 948/2020, e também no período de 30/03 a 30/04, de acordo com a Portaria 952/PR/2020, estendeu a suspensão até 15 de julho por meio da Portaria Conjunta 1005/PR/2020, estendeu a suspensão pelo tempo em que perdurar a situação da pandemia, conforme Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020 e retomou as atividades nas comarcas classificadas como "grau de risco verde e amarelo" com a publicação de Portarias semanais. O expediente no TJMG foi novamente suspendo no período de 12 a 19 de março, conforme portaria 1161/PR/2021. A suspensão foi ampliada pela Portaria 1164/PR2021, até o dia 31 de março de 2021 e pela Portaria Conjunta nº 1.172/PR/2021 ampliou a suspensão até 09/04/2021. A portaria 1175/PR/2020 determinou a suspensão do expediente no TJMG e na Justiça de 1ª Instância no período de 12 a 16/04. Em 19/04 o TJMG determinou as regras de funcionamento para a retomada de atividades. A partir de 31/04, o TJMG passou a publicar, semanalmente, portaria de atualização do status das comarcas. Acompanhe os informes no Portal TJMG. 

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