Um seminário online ao vivo realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) abordou nesta quarta-feira (26/8) a realização de audiências de conciliação virtuais nos Juizados Especiais. O objetivo do encontro foi formar os participantes para utilizar com eficiência a ferramenta Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A transmissão foi aberta pelo vice-presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Roberto de Faria — representando o presidente do Conselho e do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes — e pela desembargadora Mariangela Meyer, que representou o superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto.
O desembargador Carlos Roberto de Faria fez um breve relato sobre o avanço tecnológico que tem marcado os tempos atuais e a importância de o Poder Judiciário incorporá-lo em sua rotina de trabalho, especialmente na resolução de conflitos.
Ele ressaltou que as videoconferências podem ser entendidas como um avanço dos telecursos utilizados por emissoras de televisão para entrar em contato com o público de forma virtual. A videoconferência vai além, por permitir a interação entre as pessoas envolvidas no diálogo. "No caso do Poder Judiciário, é esse diálogo que poderá conduzir as partes a uma conciliação e encerrar o conflito", frisou.
A desembargadora Mariangela Meyer registrou que o TJMG não parou seu trabalho de julgar processos mesmo com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Optou-se por priorizar o Processo Judicial eletrônico (PJe), e os resultados apresentados foram extremamente positivos, de acordo com a magistrada.
A desembargadora destacou que a introdução de tecnologias para dar celeridade ao andamento de processos já é uma realidade no Tribunal de Justiça mineiro. "A utilização de uma plataforma eletrônica para realização de audiências é exemplo da mudança de conceitos no Judiciário", disse.
Resistência superada
As exposições foram conduzidas pela juíza Cristiana Ribeiro, pelo servidor Leandro Zolini (coordenador de setor) e pela servidora Deubra Santos Oliveira para 737 participantes.
A juíza Cristiana Ribeiro, titular do Juizado Especial da Comarca de Vespasiano, falou sobre a adoção da plataforma Cisco Webex em sua rotina de trabalho desde maio, quando todas as audiências presenciais já haviam sido suspensas.
Ela enfatizou que era necessário uma mudança de paradigmas. Houve uma resistência inicial, mas a solução da plataforma virtual foi assimilada, aos poucos, como meio para a realização das audiências de conciliação.
A magistrada disse que havia muitos obstáculos a superar, além da resistência inicial. Entre eles, estava a adequação de equipamentos. "Mais de três meses depois, as audiências virtuais passaram a ser rotina enquanto prática eficiente para conciliação entre pessoas em conflito", constatou a juíza.
A economia de tempo (evita-se descolamentos), de recursos financeiros (redução nos gastos com material de escritório, água, energia elétrica), a possibilidade de realizar maior número de audiências em um único dia e de ouvir pessoas até fora do País são alguns dos benefícios da audiência virtual, em especial da plataforma adotada pelo TJMG.
A juíza Cristiana Ribeiro acrescenta que, nesse novo formato de audiência, os acordos com grandes litigantes foram facilitados, já que há a participação de advogados dos quadros dessas empresas, em muitos casos. Antes, havia a participação de advogados contratados somente para casos específicos.
A magistrada entende que esse novo modelo promove um alargamento do acesso à Justiça, que pode chegar a todos os lares que possuam internet. Segundo dados apontados pelo CNJ, ressaltados pela juíza, 73% das pessoas usam a plataforma em computadores e 27% em celulares. No Brasil, já foram realizadas mais de 360 mil audiências virtuais e criadas 20 mil salas virtuais.
Esclarecimentos
A servidora Deubra Santos Oliveira, que integra os quadros da Corregedoria-Geral de Justiça, discorreu sobre o suporte técnico e configurações da ferramenta Cisco Webex em ambiente prático.
Ela informou que há no Portal TJMG uma seção dedicada a dúvidas quanto à realização de audiências virtuais. Disse que a plataforma é simples e intuitiva. Veja mais no tutorial para uso da videoconferência
O servidor Leandro Zolini (coordenador de setor) ressaltou que o sistema permite abertura de salas com links fixos para realização de audiências. Essas salas virtuais permitem sessões com recorrência diária, semanal ou mensal. O procedimento é indicado para unidades que fazem muitas audiências por dia.
O vídeo do webinário pode ser acessado na página da Escola Judicial (Ejef) no YouTube.
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