Magistrados e servidores da Comarca de Varginha, no sul de Minas, a 320 km de Belo Horizonte, em tempos de pandemia, não se limitam a utilizar apenas as videoconferências para as audiências. Agora, o uso do QR-Code, código de barras bidimensional, é usado antes e depois das audiências, permitindo que as partes envolvidas no processo possam ter acesso facilitado a todas as informações processuais, por meio de texto e até de vídeo. A ideia foi lançada recentemente e já faz parte da rotina de magistrados e servidores de Varginha.
Logo depois do trabalho remoto ser decretado no TJMG, em função da pandemia da covid-19, magistrados e servidores passaram a “pisar” de forma mais intensa no terreno da virtualidade. Não que audiências virtuais, por meio de videoconferência fossem uma novidade, mas o processo tradicional prevalecia, com juízes, promotores, advogados, réus e testemunhas dentro de uma única sala.
A chegada da pandemia obrigou a adoção das audiências por videoconferência, principalmente as que envolvem presos em regime fechado. Atualmente, os presos são ouvidos do próprio presídio, não sendo mais necessária a ida até o fórum.
Na Comarca de Varginha, as videoconferências foram definitivamente adotadas desde o início da pandemia. Porém, havia a necessidade de se aperfeiçoar o processo. Inicialmente, a ideia de se usar o QR Code para se obter informações de uma audiência partiu do juiz Antônio Carlos Parreira, titular da Vara de Família e Sucessões. Durante uma audiência no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc), ele percebeu que o uso do QR Code poderia facilitar a vida de todos os envolvidos.
Como funciona
O QR Code (Quick Response Code – Código de Resposta Rápida) é um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado por meio de celulares equipados com câmera. O código é convertido em texto, endereço na Web, localização georreferênciada, etc.
Em Varginha, o código é criado pelo magistrado antes de determinada audiência, e possibilita que as partes interessadas possam ter acesso ao processo virtual. Depois da sessão, um novo QR Code é criado, disponibilizando um link para que promotores e advogados possam ter acesso ao vídeo de toda a audiência.
A ideia do magistrado Antônio Carlos foi comprada pelo diretor da Comarca de Varginha, juiz Tarciso Moreira de Souza, também titular da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais. Entusiasta do uso da tecnologia no cotidiano, o juiz Tarcisio decidiu utilizar o QR-Code antes e depois da realização de cada audiência, principalmente as que reúnem presos no regime fechado.
Durante tais audiências, o magistrado permanece em seu gabinete. Promotores e advogados ficam remotamente em seus gabinetes. As testemunhas comparecem ao fórum, mas seguem um rigoroso protocolo de prevenção à covid-19, com uso de máscaras, protetores de acrílico e álcool em gel. Os presos permanecem no presídio. Todas as partes são interligadas pela videoconferência.
“Estamos aperfeiçoando o que ainda é novo para os magistrados. As audiências virtuais passaram a fazer parte da nossa rotina, e é fundamental o uso da tecnologia a nosso favor”, observa o magistrado. Para acessar os processos e os vídeos das audiências, advogados e promotores devem estar cadastrados no sistema.
As videoconferencias do TJMG estão sendo realizadas pela plataforma Cisco Webex, cedida pela empresa norte-americana Cisco System ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Drive thru
O próximo passo inovador do magistrado Tarciso Moreira de Souza é criar uma espécie de “drive thru” para advogados. Adotado por redes de fast food em todo o mundo, o sistema permite que clientes das redes comprem seus produtos sem sair de seus carros.
De acordo com o diretor da Comarca de Varginha, a ideia ainda está sendo aperfeiçoada, mas resumidamente funcionará da seguinte forma: o advogado interessado em acessar determinado processo, deverá protocolar o pedido na secretaria, que agendará uma data e horário para o acesso.
O advogado deverá comparecer ao fórum e receberá o processo físico sem precisar sequer descer o seu carro. “Neste caso, em vez de receber um sanduíche ou pizza, o advogado receberá o processo físico para ser consultado em seu escritório”, exemplifica o juiz, que ainda não tem uma data específica para implantação do novo sistema.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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