Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Varas na Raja geram economia e condições de trabalho adequadas

Funcionam no local as varas cíveis, da fazenda municipal e estadual, empresariais e de execuções fiscais


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A transferência das câmaras instaladas na Unidade Raja Gabaglia para a Unidade Afonso Pena trouxe benefícios para a administração da Justiça. Além de concretizar a tão almejada unificação das atividades da Segunda Instância, a mudança possibilitou que varas instaladas no Fórum Lafayette e em outros prédios da capital fossem transferidas para um mesmo lugar. Acesse a sinalização geral.

 

As primeiras varas a serem transferidas para o referido espaço foram as de feitos tributários e da fazenda pública municipal. A mudança ocorreu em março de 2017. No mês de agosto, foi a vez das varas da fazenda estadual, que até então funcionavam na Praça da Liberdade, e da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase).

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Unidade Raja Gabaglia abriga varas de competência cível, inclusive varas da fazenda estadual e municipal

No mesmo período, o protocolo das varas estaduais também foi transferido para a Unidade Raja, fundindo-se ao já existente no local e atendendo a todos os serviços ali instalados. À época, o juiz diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante, destacou que a mudança facilitaria o atendimento aos advogados e cidadãos, ao centralizar os serviços em um só local, evitando, dessa forma, o deslocamento entre vários prédios, como ocorria até então.

 

Já em novembro e dezembro últimos, foi realizada a transferência das varas cíveis, inclusive a de precatórias dessa competência, da comarca de Belo Horizonte para a Unidade Raja (Edifício Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins). Dessa maneira, o objetivo da Presidência do TJMG de concluir a transferência das varas cíveis da capital antes do recesso forense foi atendido, proporcionando mais tranquilidade no retorno às atividades com a fase de adaptação já avançada. Também já estão instaladas na unidade as varas empresariais e de execuções fiscais.

 

A mudança para o novo local, que conta com instalações modernas, gerou economia para o Tribunal de Justiça, que reduziu os gastos com aluguéis. Com o espaço liberado no Fórum Lafayette, serão transferidos para lá outros setores da Primeira Instância que ainda estão em prédios alugados.  

 

As instalações mais amplas, confortáveis e modernas foram elogiadas por vários servidores. Outras alterações trazidas com a mudança, como secretarias e gabinetes cíveis instalados em andares diferentes, e a distância vem sendo superadas.

 

Para o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, toda mudança exige uma etapa de adaptação à novidade, mas os ganhos com a ocupação significaram melhorias globais nas condições de trabalho, que ganharam comodidade e conforto em instalações modernas e equipadas, e economia de recursos públicos, reduzindo gastos com locação de imóveis.

 

Leia sobre a nova ocupação do Edifício Liberdade

 

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