A Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte está com todo o seu acervo digitalizado. Os trabalhos de virtualização dos processos físicos que ainda tramitavam na vara foram concluídos nesta segunda-feira (9/11), em parceria com a Secretaria de Apoio Jurisdicional (Seajur) da Justiça de Primeira Instância de Belo Horizonte e Central Reprográfica.
A iniciativa da Direção do Foro de Belo Horizonte está em sintonia com o Programa Justiça Eficiente (Projef), instituído pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entre as ações do Projef está a virtualização de todo o acervo de processos físicos que tramitam no estado.
O trabalho de digitalização na Vara Agrária resultou em 18.077 arquivos em PDF, que foram inseridos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). O acervo físico da vara continha 326 processos (entre principais e apensos), que somavam 764 volumes.
O juiz Roberto Apolinário, responsável pela vara, ressaltou as facilidades que os processos eletrônicos possibilitam, principalmente aqueles com muitos volumes, como os de conflitos agrários.
“Vai facilitar muito não ter que levar o processo físico nas inspeções e audiências realizadas por todo o Estado”, afirmou. Outra vantagem, segundo o magistrado, é o fato de o PJe possibilitar que partes e advogados no interior consultem o processo online.
Virtualização
A virtualização dos processos físicos da Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho começa no Setor de Reprografia do Fórum Lafayette. Lá, oito funcionários escaneiam todos os processos. Cada volume dos processos se transforma num arquivo PDF com diversas páginas. Os arquivos são, então, salvos em pastas compartilhadas.
Na Seajur, 18 funcionários trabalham na análise dos arquivos, gerando arquivos em PDF menores, com as peças de cada processo, como petição inicial, contestação, decisão, mandados, agravos, etc. Novamente, tudo é salvo em pastas compartilhadas.
É na secretaria da vara que os processos são distribuídos (lançados) no sistema PJe pela escrivã e duas servidoras.
A Seajur é um órgão de apoio jurisdicional às secretarias de juízo da capital e tem suas atividades definidas pela Direção do Foro. A secretaria tem atribuições específicas na Primeira Instância (Belo Horizonte).
Eficiência
O juiz diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Christiano Lucas Generoso, elogiou a atuação de todas as pessoas e setores da Direção do Foro envolvidos no trabalho. Segundo o magistrado, a atuação da Seajur, em sintonia com o Projef vai acelerar a percepção dos benefícios do programa.
A Direção do Foro editou uma instrução normativa para a realização dos trabalhos de virtualização na Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho. Desde 3 de novembro estão em andamento os trabalhos de virtualização da Vara de Registros Públicos de BH.
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