A Comarca de Uberaba, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e a Unimed Uberaba, promoveu o curso Círculo de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, de 29/10 a 1º/11, no Fórum Presidente Mello Viana. Participaram 22 pessoas, entre advogados, assistentes sociais e psicólogos.

A formação teve o objetivo de apresentar a metodologia e estimular sua aplicação pelos profissionais capacitados, que atuarão como multiplicadores. A justiça restaurativa é voltada para a resolução pacífica de conflitos, mediante a responsabilização do causador do dano e a reparação do dano, em benefício da vítima e da comunidade.

A capacitação, que incluiu os conceitos, princípios, fundamentos e valores da justiça restaurativa, foi oferecida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A instituição de ensino conta com um núcleo regional em Uberaba.

Mudança positiva

O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, Sidnei Ponce, conta que os magistrados locais identificaram necessidades que poderiam ser solucionadas com a justiça restaurativa. Mas era um obstáculo a despesa de uma eventual viagem a Belo Horizonte para que os facilitadores recebessem a formação.

“Temos possibilidades de aplicar a metodologia para questões de família, do público idoso e da vara especializada em violência doméstica e da infância e da juventude. Por isso, conversamos com a Direção do Foro e os colegas e surgiu a ideia de pedir o patrocínio à cooperativa médica, que prontamente nos atendeu”, relatou.

O magistrado explica que, como a prefeitura já havia promovido um curso direcionado ao ambiente escolar, do qual uma servidora do Cejusc participou, foi possível procurar a mesma equipe, do Instituto Mundo Melhor, do Paraná, para dar a formação no fórum de Uberaba. Foram abertas vagas até mesmo para duas indicações da Comarca de Uberlândia.

“Recebemos também todo o apoio da 3ª Vice-Presidência, por meio da desembargadora Mariangela Meyer, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, e da desembargadora Hilda Teixeira da Costa, responsável pelo projeto de justiça restaurativa na Casa. Agora, compete aos juízes encaminharem para o Cejusc os casos em que vislumbrem a possibilidade de aplicar o método”, afirma.

Avaliação positiva

O juiz diretor do foro, Fabiano Garcia Veronez, ressaltou que a empresa demonstrou receptividade e disponibilidade para apoiar a difusão da metodologia, manifestando seu compromisso com a responsabilidade social.

Para o magistrado, todas as entidades vão ganhar com a experiência, pois desenvolvem seu instrumental para prestar os serviços e buscar respostas para as necessidades do cidadão.

Também envolvido na iniciativa, o juiz Luiz Augusto de Souza Melo, da Vara da Infância e da Juventude, destacou que, cada vez mais, cresce a adesão do Judiciário a alternativas consensuais e pacíficas para solucionar controvérsias. E essa proposta incorpora a contribuição não só do direito mas de outras áreas do saber humano, como a psicologia.

Segundo a promotora de justiça Miralda Dias Dourado de Lavor, atuante na área de família, trata-se de uma “oportunidade fantástica” para o crescimento coletivo, pois o assunto concerne à sociedade em que vivemos. Ela expressou também sua esperança de que todos se empenhem na concretização da proposta da justiça restaurativa: usar o diálogo para superar as dificuldades.

Com informações da Unimed Uberaba