A Turma Recursal de jurisdição exclusiva dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Betim e Contagem realizou na última terça-feira (7/3) a primeira sessão de julgamentos virtual após a suspensão do expediente no Judiciário por conta da pandemia da covid-19. Todos os juízes trabalharam em casa.
O colegiado é composto pelos juízes Francisco Ricardo Sales Costa, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, Mariana de Lima Andrade, Michel Curi e Silva e Paulo Sérgio Tinoco Néris. Na sessão da última semana, eles julgaram 484 recursos.
Foram julgados processos que tramitam nos sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe) e Projudi, de natureza cível e fazendária. Os processos de natureza criminal tramitam ainda em papel, por isso não foram incluídos na pauta.
Está previsto para o mês de abril o julgamento de outros 800 recursos de processos que tramitam em meio digital. A Turma Recursal reúne-se em sessões virtuais nas três primeiras terças-feiras de cada mês. Na última terça, a sessão é presencial, dedicada aos processos cujos advogados optam por esta modalidade, que possibilita sustentações orais.
Durante os trabalhos em casa, o juízes mantiveram conversações por telefone para facilitar a operação do sistema que gerencia as sessões colegiadas. Apesar de ser virtual, quando os julgamentos são realizados no Juizado, os juízes ficam em constante contato.
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