A Turma Recursal de jurisdição exclusiva dos juizados especiais de Belo Horizonte, Betim e Contagem julgou 9.606 recursos entre janeiro e junho deste ano. Além do número expressivo de julgamentos, foi possível ainda, de maneira inédita, incluir e julgar 188 processos em que houve manifestação de oposição ao julgamento virtual, para que os advogados pudessem fazer sustentação oral.

Os processos com solicitação para sustentação oral estavam pendentes, desde que entrou em vigor a suspensão do expediente forense em função da prevenção à covid-19. A juíza Maria Luíza Rangel Pires destacou o empenho e o apoio da equipe técnica da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), para possibilitar a realização dos julgamentos desses recursos, com a participação dos advogados, por meio de videoconferência.

O colegiado é composto pelos juízes Francisco Ricardo Sales Costa, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, Mariana de Lima Andrade, Michel Curi e Silva e Paulo Sérgio Tinoco Néris. Eles continuaram com as sessões regulares de julgamento colegiado às terças-feiras, sendo que a primeira sessão, ocorrida já em período de isolamento, foi no dia 7 de abril. Naquela ocasião, foram julgados 488 recursos. No mês de abril, foram julgados 1.220.

Sustentação oral por videoconferência

Em maio, a Turma Recursal julgou 1.975 recursos. Naquele mês, de maneira inédita, foi realizada a primeira sessão com sustentação oral por meio de videoconferência, na última terça-feira do mês (26/05). O encontro virtual foi teve a presença simultânea de cinco juízes e advogados, sem interrupções, por sete horas. Foram apresentados 53 recursos e feitas 59 sustentações orais, pois houve a participação dos defensores das duas partes em alguns processos.

Em junho, foram julgados 2.756 recursos. O número de processos selecionados para sustentação oral por videoconferência subiu de 53 para 91. Houve ainda uma sessão extra realizada no dia 2 de julho, que julgou mais 117 processos, o que totalizou 261 julgamentos de recursos com sustentação oral.

A Turma Recursal se reúne em sessões virtuais nas três primeiras terças-feiras de cada mês. Na última terça, a sessão era presencial, que possibilita sustentações orais, dedicada aos processos cujos advogados optam por esta modalidade, agora substituídas por videoconferência.