O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou, nesta terça-feira (17/5), mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado: nas comarcas de Bocaiuva e Espinosa, na região Norte, e em Campanha, no Sul de Minas. As cerimônias ocorreram de forma remota e foram conduzidas pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. Com isso, os Cejuscs passam a estar presentes em 293 das 297 comarcas mineiras.
Até o final da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, esses Centros estarão instalados em todas as comarcas, conforme prevê o Programa Justiça Eficiente (Projef). Na próxima quinta-feira (19/5), são as comarcas de Lajinha, São Domingos do Prata e Mutum que receberão o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e a Comarca de Nova Lima terá uma unidade instalada antes do final da atual gestão. Até o momento, a 3ª Vice-Presidência do TJMG instalou 98 Cejuscs no Estado, considerando o período de 2020 a 2022.
Segundo o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, é “um grande prazer inaugurar novos Cejuscs em Minas Gerais”. “É uma ferramenta indispensável para colocar em prática a chamada Justiça do século XXI, que prioriza a conciliação entre as partes ao invés de um embate jurídico por meio de um processo judicial”, ressaltou.
Ele também disse que, agora, o TJMG sai da “fase da quantidade de Cejuscs” no Estado, para “a fase da qualidade”, prioridade na próxima gestão da 3ª Vice-Presidência, que será assumida pela desembargadora eleita para o biênio 2022-2024, Ana Paula Caixeta.
“Teremos Cejuscs em todas as comarcas e agora vamos priorizar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, com uma Justiça mais célere, menos belicosa e, sobretudo, mais democrática. Uma das próximas ações será o incentivo aos chamados Cejuscs itinerantes, que vão até as comunidades mais remotas para levar justiça aos cidadãos”, ressaltou o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Ricardo Véras, destacou a importância de criar parcerias com outras entidades para aumentar o poder dos Cejuscs nas comarcas. “Com a ajuda de prefeituras e câmaras municipais, universidades e associações comerciais, podemos ampliar ainda mais a atuação dos Cejuscs nas comarcas e, consequentemente, levar a conciliação e a mediação para toda a população”, salientou.
Bocaiuva
A diretora do foro de Bocaiuva, juíza Sônia Maria Fernandes Marques, considerou a instalação do Cejusc como uma medida de excelência da atual Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “O Centro Judiciário coloca o cidadão como o principal sujeito na defesa dos seus interesses. O fato de um fórum possuir uma sala do Cejusc transmite ao cidadão um sentimento de maior acesso à Justiça”, frisou a magistrada.
O juiz coordenador do Cejusc de Bocaiuva, Rodrigo Kuniochi, disse que os Centros Judiciários permitem buscar soluções judiciais de forma mais célere e menos onerosa para a sociedade, pois cada acordo realizado pelo meio pré-processual significa um processo a menos no Poder Judiciário. “Tenho certeza de que o Cejusc presente em nossa comarca trará significativos avanços para a população da região”, afirmou.
Também participaram do evento em Bocaiuva o vice-prefeito da cidade, Franklin Weslen; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque; a promotora de Justiça da comarca, Andrea Nunes Durães; a juíza de Bocaiuva Vivian Lopes Pereira de Figueiredo; e o representante da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Lucas Silva.
Campanha
A diretora do foro da Comarca de Campanha e coordenadora do novo Cejusc, juíza Karina Abdul Nour Tiosso, classificou como exitosa a iniciativa da atual gestão do TJMG de garantir a instalação dos Cejuscs em todas as comarcas do Estado.
“Vivi isso no Tribunal desde o início, quando somente as comarcas com grandes acervos processuais eram comtempladas com os Cejuscs. O tempo passou e atualmente vivemos um grande momento, com os Centros Judiciários sendo instalados em praticamente todas as comarcas mineiras”, afirmou a juíza Karina Abdul ao enaltecer a determinação do Conselho Nacional de Justiça, que prevê e incentiva a instalação de Cejuscs em todo o País, como forma de disseminar a cultura da conciliação e mediação no Poder Judiciário.
Também participaram da cerimônia de instalação do Cejusc na comarca o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi; o promotor de Justiça de Campanha, Paulo Barbosa; e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Álvaro Maia Custódio.
Espinosa
O diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Espinosa, juiz André Gustavo Lopes Moreira, disse que o Cejusc contribuirá para uma prestação jurisdicional ainda mais efetiva e justa. “Devemos sempre incentivar a mediação e a conciliação, por meio de uma ferramenta adequada para o acesso à Justiça, ensejando a verdadeira pacificação social”, enfatizou o magistrado.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque ressaltou o momento positivo vivido pela Comarca de Espinosa, que recebeu o Cejusc e, em breve, irá inaugurar seu novo fórum. “Tenho certeza de que o Cejusc e o novo prédio do fórum irão engrandecer muito a comarca”, afirmou.
Também participaram da cerimônia de instalação o prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima; o delegado da Polícia Civil de Espinosa, Eujécio Lima Filho; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Clovis Nunes Ramos; o comandante da Polícia Militar de Espinosa, tenente Ederson Neves; e o representante da Câmara Municipal de Mamonas — cidade que integra a comarca —, Márcio Cruz.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial