Três dias para a discussão do aprimoramento da administração pública e para a capacitação quanto a mecanismos relacionados. Essa é a promessa do 5º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, que será realizado de 22 a 24 de maio, das 8h às 18h, em Belo Horizonte, e é voltado para integrantes de órgãos de todo o Brasil com essa atribuição.

O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Minas Gerais (TRF-1).

A auditora interna do TJMG, Maria Cristina Monteiro Cheib, destaca que o evento é uma chance para crescimento pessoal e profissional de todos os participantes, com o compartilhamento de saberes diversos e especializados e o consequente benefício a suas instituições de origem.

 "O objetivo é conhecer técnicas e práticas de auditoria observadas nos demais tribunais, que possam também ser aplicadas no âmbito do TJMG. Com isso, esperamos aprimorar a atuação da auditoria interna em seus exames e análises, e, consequentemente, obter o aperfeiçoamento dos controles internos da gestão", afirma.

Governança e boas práticas

Especialistas e técnicos de várias cortes do País, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça debaterão conceitos como governança, gestão e monitoramento de riscos, auditoria e controle interno, por meio de palestras e apresentação de práticas bem-sucedidas.

O curso, com carga horária de 22 horas, é direcionado a servidores de auditorias. Apesar de a ênfase ser nos setores de auditoria interna de órgãos do Poder Judiciário, integrantes de outras instituições públicas se interessaram em participar e puderam se inscrever, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O objetivo é que as unidades envolvidas melhorem suas condições de avaliar o ambiente de governança em que estão, adotem rotinas marcadas pelos princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade ou finalidade, publicidade e eficiência, analisem a própria atuação e elaborem recomendações que visem ao aperfeiçoamento dos controles internos da administração.

Histórico

A necessidade de cooperação recíproca na área pública levou servidores das unidades de auditoria e controle interno do País a compartilhar informações técnicas e prestar auxílio mútuo na execução de exames de auditoria e ações de controle, por meio de grupos de e-mails e rede sociais.

A evolução de tais ações culminou com a organização do fórum, de periodicidade anual, visando à divulgação e discussão de boas práticas de auditoria de modo sistematizado. Os eventos anteriores foram realizados nas cidades de Cuiabá (2015), Brasília (2016), Recife (2017) e São Paulo (2018).

A lógica de construção coletiva marca esse trabalho e foi usada também na escolha dos assuntos em pauta para esta edição. Os temas foram definidos a partir das propostas dos próprios integrantes, por meio de grupos do Telegram, WhatsApp e do Gmail.

De acordo com o assessor técnico Fabrício dos Reis Santos, da Auditoria Interna do TJMG (Audit), o público-alvo inicial aumentou, dado o interesse de segmentos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e universidades federais.

Discussão prévia

Na tarde de 21 de maio, um módulo destinado a 30 gestores do TJMG, sem custo para a instituição, ocorreu no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral mineiro. O evento contou com a participação do desembargador Rogério Medeiros, vice-presidente e corregedor do TRE-MG.