O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta terça-feira (8/6), a 2ª reunião de monitoramento da execução orçamentária das áreas técnicas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que respondem por aproximadamente 98% dos recursos voltados para custeio e investimento no âmbito do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).
O juiz auxiliar da Presidência, Rui Magalhães de Almeida disse que o objetivo do encontro foi acompanhar e elaborar um diagnóstico de como os valores que constam no orçamento de 2021 são executados.
As áreas técnicas envolvidas são: Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Seplan), Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) e Coordenação de Controle de Transporte (Cotrans).
O secretário executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional do TJMG, João Victor Silveira Rezende, disse que essas reuniões são realizadas a cada três meses e a próxima está agendada para setembro.
João Victor Silveira Rezende disse que o orçamento atual foi elaborado em agosto de 2020 e “havia incertezas em relação ao impacto da pandemia da Covid-19 na execução orçamentária. A constatação é de que houve impacto na programação das áreas, já que comprometeu a aplicação dos valores como previsto nas despesas programadas”.
Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, reforçou o entendimento da execução orçamentária com qualificação e eficiência.
Orçamento 2022
O secretário João Victor Silveira apresentou a programação para elaboração do orçamento para 2022. As estimativas de despesas de custeio e investimento devem ser apresentadas à Seplag ainda neste mês.
A proposta deverá ser votada pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 11 de agosto e, depois de aprovada, será enviada ao Poder Executivo para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, Jair Francisco dos Santos, Rosimere das Graças Couto; o diretor executivo da Dengep, Marcelo Junqueira, a diretora executiva da Dirsep, Adriana Lage de Faria, a titular da Seplan, Bruna Souza, o responsável pela Cotrans, Gleidson Ramaneri, e o secretário executivo de finanças e execução orçamentária, Eduardo Codo.
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