Aprimorar o conhecimento dos assessores responsáveis pela admissão dos recursos especial e extraordinário e capacitá-los para a tarefa. Esse é o objetivo do Curso de Admissibilidade Recursal, que começou na manhã desta segunda-feira (11/11).

Compuseram a mesa de honra na abertura do treinamento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; o juiz auxiliar José Ricardo dos Santos de Freitas Veras, representando a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariângela Meyer; e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dayse Starling Motta.  

O curso tem duração de 16 horas e é voltado para assessores da 1ª e da 3ª Vice-Presidências do TJMG. Ao final da ação educacional, os alunos devem estar habilitados a distinguir, em caso concreto, as hipóteses de recebimento dos recursos.

O conteúdo do treinamento engloba a sistemática dos recursos repetitivos e o juízo de admissibilidade do recurso especial, os pressupostos intrínsecos e extrínsecos do juízo de admissibilidade do recurso especial, o recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como os recursos extraordinários manifestadamente inadmissíveis no âmbito do STF.

O curso é uma realização do TJMG, por meio da 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Superior Tribunal de Justiça

A primeira palestra do treinamento foi com o assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tiago Eibert, que falou sobre o trabalho realizado nos tribunais superiores. “Queremos trazer para vocês a visão do STJ e do STF e dizer que estamos juntos nessa saga processual. Parece que estamos muito longe, mas fazemos a mesma coisa que vocês”, disse o assessor. 

Tiago Eibert elogiou o Tribunal mineiro e falou sobre a necessidade de realizar um trabalho em conjunto, para que os resultados sejam positivos nas duas instâncias. “Todo trabalho que vocês fazem aqui será espelhado no STJ. Vamos aproveitar tudo, porque vocês fazem bem feito”, ressaltou.