O pensador italiano Domenico De Masi, em artigo publicado recentemente sobre a pandemia do novo coronavírus, afirmou que a humanidade vive uma “crise histórica”. Uma crise global, observa o historiador israelense Yuval Harari em texto sobre o mesmo tema, no qual destaca ainda que talvez seja a maior já enfrentada pelas atuais gerações.
Nestes tempos de incertezas, que vêm exigindo das instituições brasileiras decisões rápidas e corajosas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em ato inédito em sua história, publicou portaria suspendendo o expediente no Judiciário mineiro, de 19 de março a 30 de abril, quando a medida será reavaliada.
Com a decisão, um contingente de cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores, em todo o estado, foi colocado, da noite para o dia, em trabalho remoto, com plantões presenciais em esquema de rodízio e apenas para medidas urgentes. A opção, sempre que possível, é pelas soluções à distância.
“A exemplo de muitos órgãos públicos e empresas privadas, esse foi o caminho que encontramos para preservar a vida tanto de nosso público interno quando dos muitos usuários das unidades judiciárias, contribuindo para o isolamento social necessário para reduzir a velocidade de transmissão do vírus e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional de forma responsável, sem prejuízo às partes”, observa o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.
Em sete dias dessa nova realidade, de 19 a 25 de março, incluindo o sábado (21/3) e o domingo (22/3), a Justiça de Primeira Instância, em Minas, demonstrou que não houve queda da produtividade: proferiu quase 60 mil despachos. No período, foram proferidas ainda mais de 30 mil sentenças/decisões e realizadas aproximadamente 2 mil audiências. Quase 20 mil feitos foram distribuídos e mais de 16 mil baixas foram efetuadas.
“Esses números revelam para a sociedade mineira que nossa Justiça estadual continua trabalhando firme, dentro das limitações que o momento impôs a todos nós”, avalia o chefe do Judiciário mineiro. São números, acrescenta ele, que descortinam, sobretudo, o comprometimento de magistrados e servidores da Casa para os jurisdicionados.
“Nossos profissionais estão em casa, seguindo as recomendações das entidades de saúde, mas não estão de braços cruzados: estamos, todos nós, empenhados em manter a engrenagem da Justiça em movimento, com o cuidado para minimizar ao máximo os danos que este momento delicado de nossa história pode provocar”, ressalta.
Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG:
Esforços de modernização
São sistemas como o Processo Judicial eletrônico (PJe), o Sistema de Informatização das Comarcas (Siscom), o Processo Judicial digital (Projudi) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), disseminados pelas diversas comarcas mineiras, que têm permitido o trabalho domiciliar.
Por isso, o presidente Nelson Missias destaca o quão importante foi o esforço da atual gestão em modernizar a Casa, impulsionando a informatização de atos diversos e investindo na aceleração da implantação do PJe nas diversas varas das comarcas mineiras, um compromisso que ele assumiu ainda em sua posse.
“Quando cheguei ao comando do Judiciário mineiro, o PJe só estava disponível em 12% das comarcas do estado. Menos de dois anos depois, podemos comemorar o fato de o sistema ter sido implementado em todas as unidades judiciárias de competência cível e nos juizados especiais das 297 comarcas mineiras. Neste momento, isto tem sido crucial”, avalia o presidente.
Aprendizagem e evolução
Para o desembargador, todo esse processo tem proporcionado muitas reflexões, e pode representar um caminho de evolução. “Momentos de tamanha gravidade muitas vezes fazem vir à tona o melhor do ser humano, pois as pessoas, mais do que nunca, são incitadas a refletir sobre o que realmente é importante na vida”, diz.
Na avaliação do desembargador, neste exato instante, aqueles que têm a missão de distribuir a Justiça ou de contribuir, por mais simples que seja sua tarefa, para que os direitos das pessoas sejam resguardados, deparam-se mais que nunca com a grandeza do papel que exercem na sociedade.
“Esse sentimento nos impulsiona a trabalhar ainda mais. Todos nós, no TJMG, estamos a serviço da coletividade: somos todos servidores públicos. Estamos prontos para lutar o bom combate, onde quer que nossa força seja exigida. Faremos nossa parte e não vamos parar”, concluiu.
Nova rotina
O Portal TJMG irá mostrar, nos próximos dias, um pouco dos bastidores desse trabalho remoto que vem sendo realizado por magistrados e servidores.
Confira aqui matéria sobre essa série, com vídeo em que o presidente Nelson Missias avalia este momento.
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