O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no coração da capital mineira, será o cenário de mais uma edição do Rua dos Direitos, na próxima terça-feira, 26 de setembro. O evento, realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), juntamente com outras instituições parceiras, irá levar ao espaço serviços direcionados especialmente à população de rua. O objetivo da iniciativa é contribuir para o resgate da cidadania dessas pessoas.
Cortes de cabelo, confecção de documentos pessoais, lojinha de doação de roupas, assistência social, psicológica, odontológica e de enfermagem, exames básicos de saúde e orientação previdenciária e jurídica são alguns dos serviços que vão ser oferecidos, das 9h às 17h. Também serão servidos café da manhã, almoço e café da tarde para todas as pessoas em situação de rua. O parque foi escolhido por sua centralidade na capital, sendo espaço por onde circulam diariamente muitos moradores de rua. A data marca também o aniversário de 120 anos do parque, celebrado no mesmo dia.
Durante a ação, o TJMG irá disponibilizar ao público um stand com informações sobre o funcionamento de alguns de seus serviços e programas que podem ser úteis especificamente para a população de rua, como o trabalho de conciliação e mediação desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) e o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP).
Rua do Respeito, Rua dos Direitos
Essa é a quarta edição do Rua dos Direitos. A primeira aconteceu na capital mineira, em setembro de 2015, a segunda em Ipatinga, em abril de 2016, e a terceira em Montes Claros, em novembro do ano passado. A ação integra um programa maior, o Rua do Respeito, projeto resultado de um termo de cooperação técnica assinado em maio de 2015 pelo TJMG, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Servas. A iniciativa se expandiu e hoje inclui outras instituições parceiras.
Por meio do Rua do Respeito, pretende-se mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade. Entre as medidas pretendidas, estão aquelas voltadas para a profissionalização, o acesso à Justiça, a proteção dos direitos, a reconstrução da vida e a inclusão social. Pretende-se também sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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