Em novembro o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu ao Mês Nacional do Júri, um esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, em Minas, foram realizadas 346 sessões do júri, sendo 56 com réus presos. Desse número total de sessões, 71 pessoas foram condenadas e 132 absolvidas. Ao final, foram proferidas 423 sentenças.
No Estado, há 122.097 processos pendentes para julgamento, sendo 1.780 com réus presos. Esses dados estatísticos do programa Mês Nacional do Júri já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça.
O mutirão envolveu, além do Judiciário, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais.
O desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, coordenador do grupo de trabalho responsável pelo esforço concentrado de julgamentos, informou que houve um expressivo aumento na realização de júris em novembro.
O magistrado afirmou que o TJMG tem feito o possível para acelerar a realização de júris, contudo necessita do pleno envolvimento de todos os outros atores envolvidos nesse processo. Trata-se, segundo ele, de uma engrenagem que começa com a marcação da data do julgamento, o encaminhamento do réu ao Salão do Júri, a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados. Se alguma das peças não funcionar, inviabiliza-se a realização do julgamento.
Belo Horizonte
Ainda assim, os números mostram um aumento expressivo do número de júris em todo o estado em 2017. Só em Belo Horizonte, a capacidade de realizar as sessões aumentou mais de 35%. Nas Comarcas de Juiz de Fora e Montes Claros, diversos acusados esperando julgamento tiveram as sessões de júri realizadas. Apenas nessas três comarcas, mais de 2 mil júris foram realizados.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, esteve no Fórum Lafayette em Belo Horizonte, em 29 de novembro, para comemorar a realização de mais de 200 sessões no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte no ano.
Segundo o magistrado, a visita foi uma forma de demonstrar “reconhecimento e gratidão” pelo trabalho realizado por todos os envolvidos nos julgamentos nos plenários, principalmente os jurados e os servidores do Judiciário.
O júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. A sessão começa com o sorteio de jurados para a formação do Conselho de Sentença, depois é realizada a leitura de peças do processo, a oitiva de testemunhas, o interrogatório do réu e o confronto entre advogados de defesa e promotores para convencer os jurados. Encerrado esse trâmite, é possível haver até a réplica e a tréplica da acusação e da defesa, que podem durar até duas horas e meia para cada réu. Por fim, os sete jurados chegam a um veredito, e a sentença é proferida pelo juiz presidente.
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