A queda de braço entre três movimentos de ocupação em Belo Horizonte e Contagem, com os municípios e o Estado de Minas Gerais, foi amenizada na tarde desta quinta-feira (30/07) com reuniões virtuais promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Coube ao 3º vice presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira, liderar as negociações que serão retomadas em um prazo máximo de 20 dias, assim que as mais de 700 famílias envolvidas nas ocupações tomem conhecimento das propostas.

Esta é a terceira rodada de reuniões com os movimentos Vicentão e Maria Carolina de Jesus, que ocupam imóveis em Belo Horizonte, e Willian Rosa que ocupa imóvel em Contagem. “Na primeira reunião, encontramos uma pedreira com pedras muito grandes. Agora chegamos na terceira reunião onde as pedras já estão bem menores. Esperamos em breve encontrar flores e não pedras, quando fecharemos um acordo”, observou a desembargadora Angela Rodrigues, que mediou as reuniões.

Por decisão do Tribunal de Justiça, foram feitas três reuniões na tarde desta quinta-feira. Cada uma com um movimento, onde as lideranças puderam ser ouvidas. Também participaram das negociações, além dos desembargadores, o juiz Auxiliar da 3ª Vice Presidência, José Ricardo Véras, defensores públicos, representantes do Ministério Público e das prefeituras, além do presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Bruno Alencar.

Otimismo

O desembargador Newton Teixeira se mostrou otimista com o fechamento de um acordo em breve. Ele explica que a proposta é assentar as três ocupações, representadas por 722 famílias, em um único terreno localizado em Santa Luzia. O terreno já está loteado e apresenta boas condições para que as famílias sejam instaladas. A previsão é de três a quatro famílias por lote.

“Conseguimos reunir três grandes movimentos e percebemos que o Estado de Minas Gerais, representando pela Cohab, que já possui o terreno a ser repassado para as famílias. Agora é fechar o acordo e viabilizar a escritura. O próximo passou é conseguir recursos para que as famílias possam construir suas casas. O certo é que elas serão proprietárias de seus terrenos”, prevê o desembargador.

De acordo com Newton Teixeira, o município de Santa Luzia se mostrou contrário à ocupação das famílias na região, mas tal questão deverá ser discutida em outra etapa. “O importante é chegarmos a um acordo com os movimentos. Depois envolveremos a Prefeitura de Santa Luzia”, acrescentou o desembargador.

Ouça o podcast com o áudio do desembargador Newton Teixeira:

O presidente da Cohab, Bruno Alencar, respondeu a todos os questionamentos e explicou que o terreno é da entidade que representa mas não pode, legalmente, ser doado, uma vez que a Cohab é uma empresa de economia mista. “O Estado e as prefeituras deverão adquirir o terreno. Eles sim, de acordo com a lei, podem realizar políticas públicas doando o terreno para as famílias dos movimentos”, enfatizou.

Bolsa Moradia

O representante da Prefeitura de Contagem, Rafael Braga, onde se localiza a ocupação Willian Rosa, se mostrou preocupado com o destino das famílias após a doação do terreno. “Política pública não se faz apenas com doação. Se faz com outras medidas que possibilitem a construção das casas que vão abrigar as famílias. Se isso não for feito, posteriormente elas baterão novamente na porta da Prefeitura cobrando novas medidas”, alerta o representante.

Outra questão amplamente debatida está relacionada ao benefício Bolsa Moradia que não vem sendo pago regularmente pelo Estado às famílias. A maioria, com a pandemia e desemprego, vem sofrendo com a falta de dinheiro inclusive para alimentação.

Os representantes pediram, por parte da Cohab e Estado de Minas, um cronograma que apontaria os próximos passos, desde a doação do terreno e viabilização de verbas para a construção das casas, sob o risco do loteamento em Santa Luzia virar uma “cidade” coberta de lonas que seriam improvisadas como moradias.

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