O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta quarta-feira (1/12), mais quatro unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, as comarcas contempladas foram Rio Piracicaba, Buenópolis, Caldas e Belo Vale. As solenidades foram conduzidas pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.
As inaugurações foram realizadas de forma semipresencial e contaram com a participação de magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Executivos municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil, e servidores das comarcas envolvidas.
Com essas inaugurações, os Cejuscs já estão presentes em 279 comarcas mineiras, sendo que mais de 80 unidades foram criadas na gestão atual à frente do Tribunal. O Programa Justiça Eficiente (Projef), que norteia as ações da atual administração, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas do Estado até julho do ano que vem.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho afirmou que os Cejuscs representam um marco histórico para as regiões onde são instalados. “Os Centros Judiciários promovem uma justiça mais acessível, rápida, menos elitista e mais democrática. Os cidadãos podem procurar os Cejuscs para resolver os conflitos de forma consensual e sem a necessidade de contratar um advogado”, ressaltou.
De acordo com o 3º vice-presidente do TJMG, muitos municípios mineiros não contam com Defensoria Pública e, por meio dos Cejuscs, é possível homologar acordos de forma simplificada e resolver o conflito antes que ele se torne uma ação judicial.
“O Cejusc é uma ferramenta muito importante e representa uma saída para a pacificação dos conflitos”, enfatizou o desembargador.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, destacou a qualidade profissional dos servidores que irão trabalhar nos novos Cejuscs. “Os colaboradores dos Cejuscs passaram por cursos de capacitação de 100 horas-aula promovidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que fornece todo o apoio necessário, inclusive para tirar dúvidas e promover o intercâmbio de experiências entre as diversas comarcas”.
Segundo o juiz José Ricardo Véras, a justiça é mais efetiva quando promovida por meio da conciliação. “Uma sentença judicial coloca fim ao processo, mas, muitas vezes, o conflito não é superado. Os coordenadores dos Cejuscs devem firmar parcerias com vários segmentos da comunidade local, para ampliar o alcance dos Centros Judiciários”, disse.
Rio Piracicaba
A solenidade de instalação do Cejusc da comarca de Rio Piracicaba contou com a presença virtual do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche, representando o corregedor-geral, Agostinho Gomes de Azevedo. Participaram também a juíza diretora do foro local, Tábata Crestani, nomeada para coordenar o Cejusc; o prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva; o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo; a promotora de justiça Daphane Calábria da Silveira; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, Erica Dornela Verli.
A juíza Tábata Crestani destacou que a instalação do Cejusc na comarca “é uma importante ferramenta disponibilizada pelo Tribunal para ampliar e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, e, em consequência, de efetivação de uma Justiça mais inclusiva. Hoje temos um grande avanço na prestação jurisdicional local e que contribui, também, para a celeridade da resolução dos conflitos, característica tão almejada pelo Poder Judiciário. O Cejusc permite o diálogo para a construção de soluções de forma conjunta, que se amoldem ao real interesse das partes”.
A comarca de Rio Piracicaba está localizada na Região Central de Minas Gerais e abrange também os distritos de Conceição de Piracicaba e Padre Pinto.
Buenópolis
Em Buenópolis, a instalação do Cejusc contou com a participação do juiz diretor do foro e coordenador do novo Centro Judiciário, Jaime Teixeira Nunes; do procurador do município de Buenópolis, Willian Douglas Pereira, que representou a prefeitura local; da procuradora do município de Augusto de Lima, Anna Carolina Trindade Silva; do procurador do município de Joaquim Felício, Helcimar de Oliveira e Oliveira; da promotora de justiça Valéria Fernandes Andrade; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Valadares Pires Camargos; e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque.
Para o juiz Jaime Teixeira Nunes, o Centro Judiciário vai promover maior celeridade no julgamento dos processos e uma prestação jurisdicional mais eficiente. “É um momento muito importante para a comarca de Buenópolis, que passa a contar com uma Justiça mais próxima ao cidadão”, enfatizou o coordenador do Cejusc.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque afirmou que a unidade de Buenópolis está nas mãos de um excelente magistrado. “Jaime Teixeira Nunes é um juiz capacitado, conhecedor dos meandros do Poder Judiciário. Tenho a certeza de que, no futuro, o Cejusc da comarca de Buenópolis servirá de exemplo para as outras unidades do estado”, afirmou o magistrado.
A comarca de Buenópolis fica na região Norte e abrange os municípios de Augusto de Lima e Joaquim Felício e o distrito de Curimataí.
Caldas
A solenidade de instalação do Cejusc da comarca de Caldas foi realizada também de forma semipresencial. Contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. Participaram também o juiz diretor do foro e coordenador do novo Cejusc, Edson Zâmpar Júnior; o procurador no município de Caldas, Luiz Cláudio Luchini; o promotor de justiça Marcello Moraes Barros de Campos; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Anderson Rocha Patrizi Balducci.
De acordo com o juiz Edson Zâmpar Júnior, o Centro Judiciário vai promover o resgate do diálogo na região. “Vamos buscar a pacificação social e o reconhecimento das necessidades da população. Não conseguimos solucionar os conflitos sozinhos e, por isso, aprendemos a conciliar. O Cejusc representa uma solução rápida, barata e informal para os conflitos”, enfatizou o magistrado.
A comarca de Caldas abrange os distritos de Laranjeiras de Caldas, Santana de Caldas, São Pedro de Caldas e está localizada na região sul de Minas Gerais.
Belo Vale
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Véras, representando o desembargador Newton Teixeira Carvalho, instalou, também nesta quarta-feira (1/12), em solenidade realizada de forma virtual, o Cejusc da comarca de Belo Vale. Ele salientou que os centros judiciários, além de facilitarem o acesso à Justiça, possibilitam que o cidadão resolva de forma satisfatória o seu conflito sem a necessidade de ajuizar uma ação, “o que é feito por meio do setor pré-processual, de forma rápida, barata e eficaz”, ressaltou.
O juiz responsável pela comarca e coordenador do Cejusc, Sérgio Sanches Ambrogi, considera a instalação da unidade um grande avanço para a prestação jurisdicional local. De acordo com o magistrado, haverá mais celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos residentes nos municípios de Belo Vale e Moeda, e nos distritos de Piedade do Paraopeba e Coco, que integram a comarca. Participou também da solenidade o prefeito de Moeda, Decio Lapa.
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