O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta quinta-feira (23/6), as novas instalações do Fórum Desembargador Newton Bernardes Ribeiro da Luz, na Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
Durante a solenidade, o presidente Gilson Lemes manifestou sua alegria e emoção por inaugurar o novo fórum da comarca na qual atuou como juiz da Vara Criminal e de Menores, em 2003. “Lá se vão quase 20 anos, desde então. Mas ficaram-me belas e importantes memórias daquele tempo e da gente trabalhadora e acolhedora que vive aqui. Por isso, o dia de hoje me traz muita alegria: inaugurar, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as novas instalações do Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz”, afirmou.
A Comarca de Ituiutaba, que tem 47 anos, possui cerca de 105 mil habitantes, que convivem com um desenvolvimento acelerado. “Nesse cenário, o edifício que abrigava o fórum tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à demanda crescente da comunidade por Justiça”, disse.
“Novas soluções tecnológicas surgiram e disseminou-se a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão. O Judiciário não poderia, jamais, ficar alheio a esse movimento. Para superar esse desafio imposto à Comarca de Ituiutaba, a melhor opção foi construir um novo fórum”, ressaltou.
Ainda de acordo com o presidente Gilson Lemes, na atual gestão já foram inaugurados 29 novos fóruns, incluindo o fórum da Comarca de Ituiutaba. “Hoje, temos a satisfação de entregar à comunidade de Ituiutaba o novo fórum da comarca, como resultado do nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, disse.
O diretor do foro da Comarca de Ituiutaba, juiz Roberto Bertoldo Garcia, afirmou que, anteriormente, era necessário utilizar, além do fórum, dois imóveis, um para o Juizado Especial e outro para o arquivo. “Havia o inconveniente da dispersão da estrutura física e problemas relativos à circulação de processos e locação de imóveis. Agora, teremos uma estrutura adequada e funcional, hábil a uma prestação jurisdicional de qualidade”, afirmou.
O magistrado também agradeceu ao presidente Gilson Lemes pela atuação assertiva para a finalização das obras do novo fórum de Ituiutaba; aos servidores e colaboradores, que trabalham incansavelmente com demandas que parecem infinitas; e aos operadores do Direito, que aguardavam as novas instalações.
Atuaram também na Comarca de Ituiutaba diversos magistrados, entre eles o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e o desembargador Cássio Salomé.
O desembargador Cássio Salomé, que foi juiz em Ituiutaba, entre 1993 e 1996, destacou sua emoção em voltar à cidade e acompanhar a entrega de um prédio moderno à comunidade. O magistrado também elogiou a atuação do presidente Gilson Lemes à frente do TJMG, pelo empenho e determinação em colocar em prática iniciativas que engrandecem o Judiciário mineiro.
Homenagens
As juízas Isabel Cristina de Freitas Prudêncio e Maria Antonieta Batista, ex-diretoras do Foro da Comarca de Ituiutaba, representadas pelo senhor Divino Eurípedes, receberam uma placa alusiva ao empenho, zelo e serviços prestados à comarca. A homenagem foi entregue pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e pelo juiz Roberto Bertoldo Garcia.
Estrutura
O prédio do novo fórum, com cinco pavimentos, terá capacidade para a instalação de até nove secretarias. No espaço, serão acomodados salão do júri, Juizados Especiais, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), setor psicossocial, secretarias, arquivo e gabinetes para juízes e assessores.
A edificação conta ainda com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência, bicicletário e estacionamento para carros e motos. A Comarca de Ituiutaba possui três varas cíveis, uma Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias, uma Vara de Família e Sucessões e uma Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais. De janeiro a abril de 2022, foram distribuídos 3.674 processos para julgamento. Houve 3.234 sentenças e 3.435 decisões. No período, foram realizados cinco júris. Além de Ituiutaba, a comarca integra o município de Gurinhatã e o distrito de Flor de Minas.
Participaram também da inauguração o desembargador Wanderley Paiva, as juízas Izabel Cristina de Freitas, Eleusa Maria Gomes, Maria Elisa Taglialegna e Vanessa Gomes; os juízes Antônio Felix dos Santos, Felipe Gomes, Carlos Eduardo Silva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; o ex-juiz João Gomes; a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes; o presidente da Câmara Municipal, Renato Silva Moura; a promotora de justiça Maria Abadia; o deputado federal André Janone; o defensor público Júnio de Oliveira; e o presidente da subseção local da OAB/MG, Bruno Severino.
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