Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG e PBH buscam solução para projeto Canto da Rua

O presidente do TJMG, Gilson Lemes, e o prefeito de BH, Alexandre Kalil, se reuniram para tratar do assunto. Encontro teve participação do MP e DPMG


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O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, se reuniu com o prefeito Alexandre Kalil e representantes do projeto Canto da Rua Emergencial 

 

Um importante passo em defesa das pessoas em situação de rua de Belo Horizonte foi dado, na tarde desta quinta-feira (26/11), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes. Ele se reuniu com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e com membros do projeto social Canto da Rua Emergencial, que foi criado pela Pastoral Nacional do Povo da Rua e, atualmente, está instalado provisoriamente na Serraria Souza Pinto.

O prefeito Kalil prometeu manter, pelo menos até março de 2021, o repasse de verbas municipais para o projeto, além de iniciar estudos para que o serviço tenha um espaço definitivo em Belo Horizonte. 

Participaram da reunião, além do presidente Gilson Lemes e do prefeito Alexandre Kalil, a desembargadora do TJMG Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, presidente do Núcleo de Voluntariado do Tribunal; o procurador-geral de justiça adjunto institucional, promotor Marcos Tofani Baer Bahia; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; a assessora do projeto Canto da Rua Emergencial, irmã Cristina Bove; e o gestor do projeto, Maurício Melo.

A iniciativa de se reunir com o prefeito Alexandre Kalil partiu do próprio presidente Gilson Lemes, durante visita que realizou no último dia 13 à Serraria Souza Pinto. O convênio firmado entre o Canto da Rua e a Prefeitura de Belo Horizonte se encerraria em dezembro.

Humanidade

Durante a reunião, os dirigentes do projeto apresentaram as dificuldades enfrentadas para a manutenção da iniciativa ao prefeito Alexandre Kalil, que imediatamente estendeu a ajuda da Prefeitura de BH até março de 2021. O prefeito se mostrou determinado a buscar soluções para melhoria da assistência à população em situação de rua também em seu segundo mandato à frente do Executivo municipal. “Vamos resolver esse problema com humanidade”, garantiu Kalil.

Além de estender o prazo dos repasses de verbas até 2021, o prefeito se comprometeu a conseguir um imóvel para abrigar definitivamente o projeto Canto da Rua, uma vez que a Serraria Souza Pinto pertence à Fundação Clóvis Salgado, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. “Existem espaços em Belo Horizonte para abrigar o movimento”, garantiu o prefeito.

Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG:

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Todos os participantes da reunião consideraram que o encontro foi importante para a melhoria da assistência à população em situação de rua em BH

Núcleo de Voluntariado

O presidente Gilson Lemes disse que a ajuda do TJMG foi viabilizada por meio do Núcleo de Voluntariado do Tribunal. “Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa com o prefeito Kalil e com todas as entidades envolvidas, por meio da qual conseguimos prorrogar a cessão do espaço e das despesas do movimento, até o mês de março, o que foi de grande valia”, disse o presidente.

A desembargadora Maria Luiza de Marilac também considerou a reunião muito positiva e parabenizou o presidente Gilson Lemes pelo empenho em encontrar uma solução para a manutenção do projeto. “Trata-se de uma questão social muito complexa, que não se resolve da noite para o dia, mas o TJMG está com um olhar muito sensível para essa questão”, frisou a magistrada.

A assessora do Canto da Rua Emergencial, irmã Cristina, ficou otimista com o anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte. “O presidente Gilson Lemes chamou o prefeito Alexandre Kalil para esta conversa e, agora, temos esperança de encontrarmos alternativas para resolver essa questão social tão relevante para nossa cidade.”

Atendimento

Criado pela Pastoral Nacional do Povo da Rua, o projeto Canto da Rua Emergencial foi transferido em junho deste ano para a Serraria Souza Pinto, com o apoio do Instituto Unibanco e de diversos órgãos públicos. Na Serraria, a população em situação de rua recebe higienização, alimentação, tem acesso a banheiros públicos, espaço para animais domésticos, além de atendimentos gratuitos do Ministério Público e da Defensoria Pública.

 

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