O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, e o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior receberam para uma reunião de trabalho, nesta quarta-feira (9/6), o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares. O encontro teve por objetivo a discussão de questões relacionadas ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
Também participaram da reunião o corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensor público Galeano Gomes Siqueira; a chefe de gabinete da DPMG, defensora pública Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; a assessora de Planejamento e Infraestrutura da DPMG, defensora pública Giza Gauredeto; o secretário especial da Presidência do TJMG, Guilherme do Valle; o diretor da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor/TJMG), Antônio Rolla; e o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Severino. Os dois últimos participaram à distância do encontro.
“Foi uma reunião muito esclarecedora. Explicamos à Defensoria Pública questões relacionadas a eventuais intercorrências que ocorrem no PJe. Na oportunidade, reafirmamos nosso compromisso de cooperar sempre com a Defensoria Pública, principalmente pelo aspecto social. E a Defensoria, por sua vez, informou-nos que vai ampliar sua ajuda na virtualização de processos, para que possamos cumprir um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef), que é o Projeto Virtualizar”, afirmou o superintendente administrativo adjunto José Arthur Filho.
Ele disse que, durante a reunião, foi definida a criação de uma lista de transmissão para levar informação sobre a indisponibilidade do PJe, em tempo real, para defensores públicos. Toda instabilidade que a plataforma apresentar será divulgada ali, e o usuário saberá então que o problema não é apenas da máquina dele e que, por isso, certamente o TJMG irá expedir a certidão de indisponibilidade do sistema. Já existem listas de transmissão para outros grupos de grandes usuários — magistrados, escrivães e presidentes de subseções da OAB.
“Este foi um momento oportuno para trazermos as demandas, sobretudo dos defensores e das defensoras públicas, no que se refere ao PJe. Fomos muito bem acolhidos pelo TJMG, que nos trouxe informações importantes, que poderão otimizar a busca de soluções para as dificuldades temporárias que o sistema tem enfrentado. Isso ampliará a possibilidade de oferecermos um serviço público melhor para aqueles que necessitam de acesso à Justiça”, disse o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.
O juiz Delvan Barcelos Júnior, que é coordenador da Dirfor, disse que o TJMG está buscando parcerias para superar os problemas que o PJe tem apresentado. “Tivemos um crescimento exponencial da plataforma, durante a pandemia, e isso trouxe, como consequência, uma sobrecarga do sistema. Minas Gerais é hoje o maior tribunal em utilização do PJe — já são mais de 170 milhões de documentos armazenados”, informou.
De acordo com ele, o TJMG tem trabalhado para alcançar a estabilização do sistema, para que seu funcionamento normal seja retomado. “Para solucionar os problemas, além do trabalho dos técnicos, que ficam monitorando e adotando soluções corretivas várias horas por dia, temos também uma empresa parceira, que instalou um programa para fazer monitoramento de todo o ambiente do PJe, com o objetivo de identificar os gargalos e suas possíveis causas. Também nesta semana, uma equipe de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está nos ajudando na solução de instabilidades que a plataforma tem apresentado”, afirmou.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial