Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG e CNJ incentivam oficinas de parentalidade

Equipes capacitadas vão mediar conflitos de ex-cônjuges e defender interesse dos filhos


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Mais um grupo de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre outros públicos, concluiu hoje, 17 de agosto, a etapa teórica do curso de formação para expositores da oficina de parentalidade e divórcio. A capacitação, iniciada ontem, é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, que desenvolveu a metodologia, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência do TJMG.

 

As oficinas de parentalidade e divórcio buscam ajudar famílias que enfrentam processos de separação a lidar com a situação de forma saudável e amadurecida, mantendo os vínculos de ambos os genitores com os filhos sem interferências que os prejudiquem, evitando práticas de alienação parental e fornecendo a pais, mães, crianças e adolescentes mecanismos para lidar com os desentendimentos e os próprios sentimentos.

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Entre os conteúdos discutidos estavam o conceito, os objetivos, o público-alvo das oficinas de parentalidade e estratégias de formação dos grupos (pais, crianças e adolescentes), o problema da alienação parental e técnicas para fomentar a empatia e a comunicação não violenta

A proposta da formação é que os expositores compreendam melhor as dinâmicas familiares, sobretudo na fase de reorganização pós-divórcio; sensibilizem os envolvidos para a utilização de técnicas autocompositivas e consensuais de prevenção e resolução de conflitos familiares, especialmente por meio da educação parental e filial; incentivem e aperfeiçoem, com seu trabalho cotidiano, os mecanismos consensuais de solução e prevenção de conflitos familiares.

 

Os instrutores foram a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e as psicólogas Cristina Palason Moreira Cotrim, Fabiana Cristina Aidar da Silva (TJSP), vinculadas ao CNJ.

 

Os 72 participantes – entre juízes, promotores de justiça, servidores do TJMG e do Ministério Público, defensores públicos, advogados, conciliadores, mediadores, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e conselheiros tutelares – atuam nos vários Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou em colaboração com esses órgãos.

 

Capacitação

 

A desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, ressaltou que a atividade oferece bastante solidez à preparação dos profissionais, pois envolve uma parte teórica associada a atividades práticas com carga de 12 horas-aula e etapa posterior, uma espécie de estágio, a ser finalizada num prazo de dois anos.

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Magistrados, servidores, integrantes de órgãos parceiros e conciliadores voluntários, entre outros, receberam capacitação

“Para concluir a formação, o cursista deverá ministrar cinco Oficinas de Divórcio e Parentalidade não remuneradas, observando diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O curso integra a política pública do CNJ de prevenção e resolução dos conflitos familiares. Por essa razão, buscamos incluir as equipes do Judiciário e também o público externo, para promover e potencializar a troca de experiências e de conhecimento”, explica a magistrada.

 

Mudança efetiva e manutenção dos laços

 

Participante da iniciativa, o juiz coordenador do Cejusc-BH, Clayton Rosa de Resende, destaca que as Oficinas de Parentalidade são um importante instrumento para fornecer aos pais em processo de divórcio uma reflexão sobre a postura deles perante o conflito que se instalou com o término da relação.

 

Desde a época em que atuava em uma vara de família, o magistrado defende os benefícios da proposta. "Após encaminhar as partes para as oficinas, eu percebia que eles voltavam com outra postura, mais tranquilos e mais conscientes. Graças a esse trabalho, o fim do litígio, através de acordo entre as partes, passou a ser quase sempre certo", recorda.

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O juiz Clayton Rosa de Resende (na 1ª fila, de cinza) é um entusiasta das oficinas

Segundo o juiz, é normal que as partes não consigam diferenciar a relação de conjugalidade, que teve fim, com a relação de parentalidade, que prossegue, mesmo após o divórcio. As oficinas dão aos ex-cônjuges a oportunidade de resgatar percepções sobre suas responsabilidades parentais e a importância de valorizar a figura do outro genitor, pois ambos são importantes na criação dos filhos. "Isso permite, ainda, demonstrar a eles a importância de preservar os filhos dos conflitos", explica.

 

Para o coordenador do Cejusc-BH, por meio do curso, o TJMG aumenta o número de multiplicadores, que estarão aptos a levar as oficinas para as comarcas que ainda não possuem o instrumento. Na capital, a melhora também será sensível. "Com mais instrutores, vamos ampliar a capacidade de atendimento das partes, que poderão participar das iniciativas mesmo se não tiverem um processo judicial em andamento", anima-se.

 

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